Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil a título de danos morais por ter divulgado mensagens de cunho ofensivo na rede social Twitter. No caso, ele havia divulgado comentários a respeito da vida sexual de outro cidadão, causando grande ofensa à sua personalidade, honra, decoro e intimidade. Primeiramente, foi concedida a liminar para o réu parar de publicar … Read more
Aplicativo permite que mulheres concedam notas a homens; estudante em São Paulo pediu indenização. A revanche em forma de aplicativo sairá em breve do forno direto de Minas Gerais. Uma semana depois de chegar ao Brasil, o Lulu, aplicativo de celular que permite a mulheres avaliar homens e criar um ranking de melhores e piores … Read more
A 3ª Turma do TRT da 3ª Região manteve a demissão por justa causa de um segurança que divulgou em redes sociais fotos que expõem dados e uniformes, comprometendo a segurança da empresa, clientes e terceiros. O relator do caso, desembargador César Pereira Machado, rejeitou a alegação que as informações fornecidas nas fotos são de … Read more
Uma transportadora foi condenada a pagar R$ 22 mil a título de danos morais e materiais à família de um ajudante de cargas que morreu em um acidente envolvendo um caminhão da empresa. Segundo a 3ª Turma do TST, o motorista representava a transportadora no momento do acidente. No caso, o motorista e o ajudante da … Read more
Por: Luis Felipe Silva Freire, advogado, professor e sócio da SILVA FREIRE ADVOGADOS Adriano de Andrade Muzzi, advogado, coordenador da área societária da SILVA FREIRE ADVOGADOS Passados oito anos da promulgação da lei que rege as falências e as recuperações judiciais no Brasil, Lei nº 11.101/2005, é certo que já se pode fazer um balanço … Read more
Geraldo Magela S. Freire Sócio Fundador da SILVA FREIRE ADVOGADOS O Superior Tribunal de Justiça, como órgão encarregado de uniformizar a jurisprudência da legislação infraconstitucional, tem exarado inúmeras decisões que tratam dos conflitos entre vizinhos, próximos ou não, envolvendo direito de vizinhança, limitações ao direito de propriedade, servidões legais ou convencionais, de vista, paisagem, iluminação … Read more
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou pagamento de indenização de R$20 mil a funcionário que fora forçado pela empresa a aderir ao Plano de Demissão Voluntária. O TST determinou, também, que a empresa reintegre o funcionário aos seus quadros. Segundo afirmou uma testemunha, o funcionário foi ameaçado a ser demitido ou transferido caso não aderisse … Read more
Seguradora pode negar indenização em caso de embriaguez ou mudança de endereço Madrugada de sábado, Avenida Cristiano Machado, Região Leste de Belo Horizonte. O motorista de uma Ford F-250 perde o controle do veículo, atinge a mureta central e ainda acerta um carro que vinha em sentido contrário. O acidente não deixou feridos, mas … Read more
Conforme previsto na lei 12.884/2012, no dia 01/11/2013 entrou em vigor a desoneração de folha de pagamento destinada à construção civil. A contribuição patronal, que antes era de 20% sobre os salários, serão recolhidas no percentual de 2% sobre o faturamento bruto pelas empresas do ramo. A desoneração terá validade até 31/12/2014 para as empresas de construção civil … Read more
A SILVA FREIRE ADVOGADOS participou nesta última semana da Assembleia Geral de Credores da Construtora Santa Bárbara. Conforme foi amplamente divulgado na mídia, a Santa Bárbara iniciou processo de recuperação judicial. A SILVA FREIRE ADVOGADOS, representando um dos credores, esteve presente à Assembleia e está acompanhando de perto o caso. Dúvidas e orientações gerais podem … Read more