O advogado Henrique Silva Freire, sócio da Silva Freire Advogados participou, de 17 a 20 de agosto, do XIV Congresso de Direito Tributário, realizado nas Faculdades Milton Campos. No Congresso, temas de grande relevância para a preservação de nosso Estado Democrático de Direito foram abordados por juristas com diferentes formações e focos de visão, de … Read more
Em solenidade realizada ontem (10/09) no salão do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, na Capital, tomaram posse os 97 juízes que concluíram o curso de formação para ingresso na magistratura, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. O evento foi presidido pelo 2º vice-presidente do Tribunal, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, que iniciou seu … Read more
Entrevista do advogado Luis Felipe Silva Freire ao Jornal Bom Dia Minas, da Rede Globo, transmitida em 9/9/10, abordando os direitos e deveres no uso da internet no ambiente de trabalho.
A CLT estabelece que o bancário que trabalha na jornada de 6 (seis) horas diárias possui intervalo intrajornada de 15 (quinze) minutos. Já a jornada superior à de 6 (seis) horas deve ter um intervalo mínimo de 1 (uma) hora. Assim, o bancário que possui jornada de 6 horas, mas trabalha além dessa jornada fazendo … Read more
Veja abaixo reportagem sobre ICMS, com entrevista do advogado tributarista e sócio da Silva Freire Advogados, Dr. Henrique Freire.
Em mais uma importante vitória obtida pela Silva Freire Advogados, o TST decidiu por condenar a CAIXA a pagar a 7ª e 8ª horas extras pelo exercício da função de TESOUREIRO DE RETAGUARDA com jornada de 8 horas. De acordo com a decisão, “… o fato de a atividade desenvolvida pela reclamante envolver movimentação de numerário, títulos … Read more
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2010 Vitória da Silva Freire Advogados é publicada no site do Tribunal Regional do Trabalho. Veja abaixo o inteiro teor da notícia: Banco é condenado por prática de ato discriminatório contra empregado (04/08/2010) Se a quebra de caixa é uma gratificação universal, adotada pelos estabelecimentos bancários, o empregado que … Read more
Belo Horizonte, 13 de julho de 2010 O advogado Luis Felipe Silva Freire, sócio-diretor da Silva Freire Advogados, publicou no mês passado artigo no livro “Seis Temas para Entender o Mundo”, série Pensamentos Liberais, Volume XIV, Instituto de Estudos Empresariais, 2010. “Seis temas para entender o mundo” (Instituto de Estudos Empresariais – IEE, 2010) é … Read more
Belo Horizonte, 13 de julho de 2010 O programa Caleidoscópio, da TV Horizonte, desta sexta – feira (09/07) teve como tema a WEB Cidadania. A apresentadora Gisele Jota recebeu nos estúdios o presidente da Comissão de Informática da OAB e sócio da Silva Freire Advogados, Dr. Luiz Felipe Silva Freire. Além dele, o jornalista Jorge Rocha, o doutor em Ciência … Read more
PARECER ASSUNTO: PLANO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PÚBLICO ALVO: FUNCIONÁRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Belo Horizonte, 13 de julho de 2010 No início do mês a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL divulgou seu novo plano de funções gratificadas, sem divulgar maiores detalhes, o que vem gerando dúvidas aos bancários de todo o País. Analisamos, a seguir, as … Read more