CONSUMIDOR: Advogado usa Código do Consumidor contra montadora

Gazeta Mercantil – Belo Horizonte, Terça- feira, 11 de agosto de 1998 Advogado usa Código do Consumidor contra montadora Henrique Paiva Quem compra um carro zero quilômetro espera desfrutar de todos os benefícios e da confiabilidade do produto novo tem a obrigação de oferecer. Esta, no entanto, ainda não é a realidade do Brasil.A situação … Read more

RESPONSABILIDADE CIVIL: Torturado busca justiça

Torturado busca justiça Ana Malta Está nas mãos da justiça a primeira ação de indenização movida em Minas por um ex-preso político, torturados nos porões do Dops e da 5ª delegacia de polícia, em Belo Horizonte, pelo então tenente do exército, Marcelo Paixão de Araújo. O engenheiro Leovi Antônio Pinto Carísio, 52 anos, enfrentou o … Read more

RESPONSABILIDADE CIVIL: PBH condenada a indenizar capoeirista

Estado de Minas – 26 de março de 1999 – Sexta-feira PBH condenada a indenizar capoeirista Otacílio vence batalha judicial de quatro anos depois de ter sido tragado pela água de galeria a céu aberto   Maria Clara Prates Depois de uma batalha judicial que se estendeu por cerca de quatro anos, o capoeirista Otacílio … Read more

Os buracos das estradas

Artigo publicado em 15 de setembro de 2002 Jornal Estado de Minas Seção Opinião, p. 17 Autor: Dr. Geraldo Magela S. Freire – OAB/MG 15.748           OS BURACOS DAS ESTRADAS             Geraldo Magela S. Freire Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais   O jornal … Read more