Foi editada, no final da noite do dia 01º/04/2020, a tão aguardada Medida Provisória 936, que veio para instituir e regulamentar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Veja abaixo as medidas trabalhistas complementares propostas, para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20/03/2020. Pagamento … Read more
Por Geraldo Magela S. Freire Pior que o COVID 19 é o que já imagino. Vão soltar o Cabral, o Eduardo Cunha, o Gedel e outros bandidos. Já soltaram o Eike, a mulher do Cabral, Orlando Diniz, ex-Presidente da Fecomercio-RJ e outras tantas celebridades do crime. É a continuação do desmantelamento moral provocado pela impunidade. … Read more
Em época de pandemia, o devedor da pensão alimentícia, caso sofra reflexos econômicos, inevitavelmente, não terá possibilidade de realizar o pagamento mensal, além de não ser proporcional e razoável, exigir esse cumprimento, situação que justifica a suspensão temporária do pagamento. O que determina a prisão pelo não pagamento da pensão alimentícia é a ausência INJUSTIFICADA … Read more
Com a determinação de isolamento social e fechamento de estabelecimentos comerciais como meios de conter o do avanço do Coronavírus (COVID-19), empresários iniciaram uma verdadeira via crucis na busca de alternativas para evitar o colapso financeiro. O Governo Federal, prometendo apoio, anunciou o estudo de medidas para o enfrentamento da crise, o que culminou com … Read more