O objetivo do planejamento sucessório é organizar, ainda em vida, a distribuição de bens e patrimônios que serão deixados como herança, isto é, uma forma racional de divisão de bens, com o objetivo de evitar desagradáveis processos judiciais, inventários e brigas, além de redução dos custos com tributação. É, portanto, uma forma do particular organizar … Read more
A NEUMAN & ESSER GROUP de Aachen da Alemanha (NEA GROUP) adquiriu em 19 de novembro de 2020 a HYTRON Energia e Gás (HYTRON). Com uma história de mais de 190 anos, a NEA é um dos líderes mundiais na fabricação de compressores de pistão e diafragma. As aquisições e investimentos recentes do GRUPO NEA … Read more
No dia 15 de outubro o Governo do Estado de São Paulo publicou uma lei trazendo as diretrizes para a realização da transação tributária. A Procuradoria Estadual emitirá ato definindo de forma mais detalhada os termos, mas a publicação da lei já é um grande avanço no sentido de equilibrar as contas públicas e possibilitar … Read more
Dois empresários catarinenses, sócios-administradores de uma companhia do ramo de comércio, foram condenados criminalmente pelo STJ porque não recolheram o ICMS, embora tenham declarado a quitação do débito. Os defensores dos réus, alegando que a falta de recolhimento é um “mero inadimplemento fiscal”, deram entrada a um pedido de habeas corpus. O valor do ICMS … Read more
O governo federal vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões em crédito para pequenos empresários nos próximos dois anos. Os recursos liberados são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é reduzir a inadimplência das empresas de menor porte e estimular a geração de empregos. … Read more
Organizações do Brasil enxergam em país vizinho benefícios ficais e custos trabalhistas menores. [PJ] Indústrias brasileiras se instalam no Paraguai Dona da rede de varejo Riachuelo, a Guararapes instalou sua primeira confecção no Recife (PE) em 1951, tornou-se uma gigante do setor têxtil nacional e sempre concentrou sua produção no país. Até agosto deste ano, … Read more