Empresas com grande número de processos procuram Justiça do Trabalho para fechar acordos em ações

Empresas categorizadas como as maiores litigantes na Justiça do Trabalho entregaram na Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), uma lista de processos nos quais se comprometem propor acordos aos empregados. As negociações vão ocorrer ao longo da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, programada para o período de 13 a 17 de junho, … Read more

Justiça do Trabalho completa 75 anos de história no mês de maio

Implantada em todos o país no dia 1º de maio de 1941, a data que marca o Dia do Trabalho foi escolhida para representar uma conquista do trabalhador brasileiro, que pode contar com uma Justiça especializada para solucionar questões trabalhistas. Seu início deu-se com o governo do Presidente Getúlio Vargas, na década de 30, com … Read more

Justiça do Trabalho determina pagamento de indenização a bancário que transporta valores entre agências, em veículo particular

Com frequência trabalhadores do setor bancário são constrangidos a transportar valores entre agências, em veículo particular, a mando do empregador. Essa conduta é ilegal e tem sido rechaçada pela Justiça do Trabalho que tem condenado os bancos no pagamento de indenizações por danos morais. Recente decisão do TRT de Minas Gerais confirma essa tendência, ao … Read more

É competente a Justiça do Trabalho para julgar pedido de devolução de imposto de renda cobrado a mais em ação trabalhista

Recente decisão divulgada pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho, confirmou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar pedido de devolução de valores descontados a mais, em reclamação trabalhista, a título de imposto de renda. Com isso, a Sexta Turma do Tribunal definiu que, em razão dos descontos fiscais estarem relacionados diretamente à ação … Read more

Saiba como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos em casos de demissões em massa

Quando a economia cresce, o mercado de trabalho aquece e as vagas surgem! Mas quando ela vai mal o emprego é o primeiro a ser atingido. Lília, que vive em Campinas e está desempregada, sabe bem o que é isso: “Mandaram 12 pessoas embora junto comigo e deram férias coletivas porque não está tendo produção … Read more