CONFISCO DE BENS PELO PODER PÚBLICO

Conheça 4 motivos pelos quais o Poder Público não pode determinar a requisição de bens da iniciativa privada em razão da pandemia do COVID-19 1 – TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, QUE SÓ DEVE SER UTILIZADA NA IMPOSSIBILIDADE DE USO DE MEDIDAS MENOS GRAVOSAS:  O art. 5, XXV, da Constituição Federal positiva o instituto da requisição … Read more

Visita do papa Francisco aos EUA impulsiona advocacia pro bono no país

Desde que correu a notícia de que o papa Francisco iria visitar, na quinta-feira (24/9), a Catholic Charities Legal Network, entidade católica de Washington (EUA) que se dedica à advocacia pro bono, o número de advogados que trabalham com a organização cresceu 15% em cerca de duas semanas, segundo as contas da própria entidade. E … Read more