residência

Advogados listam os direitos de quem mora junto

No direito, qual a diferença entre o namoro, união estável e o casamento? Thiago Vargas Simões – O casamento é um contrato realizado entre pessoas, pouco importando o sexo, que para acontecer deve obedecer a um processo previsto na Legislação brasileira e que tem como prova a certidão de casamento. A união estável é uma … Read more

A responsabilidade trabalhista do dono de obra em residência própria

Na hora de construir ou reformar um imóvel residencial, surge sempre a dúvida – e também a preocupação, para o proprietário, quanto a sua responsabilidade em relação aos trabalhadores da obra. O fato é que muitos donos de obra desconhecem a proteção que a legislação trabalhista lhes confere, e que dela podem se valer, caso … Read more