No dia 15 de outubro o Governo do Estado de São Paulo publicou uma lei trazendo as diretrizes para a realização da transação tributária. A Procuradoria Estadual emitirá ato definindo de forma mais detalhada os termos, mas a publicação da lei já é um grande avanço no sentido de equilibrar as contas públicas e possibilitar … Read more
Os desafios de fazer uma investigação interna e as melhores práticas para um compliance efetivo foram temas de encontro que reuniu empresários e especialistas no assunto em São Paulo. No encontro, os especialistas deram orientações sobre como conduzir investigações internas contra corrupção pública e privada, inclusive em unidades no exterior. Os palestrantes falaram sobre condutas, … Read more
Recentes decisões da 2ª e 4ª Turmas do Tribunal do Trabalho de São Paulo confirmaram o direito dos caixas e avaliadores de penhor ao recebimento do adicional de quebra de caixa. Os julgamentos foram proferidos em duas ações ajuizadas por caixas e uma ação ajuizada por um avaliador de penhor, nas quais o julgamento favorável … Read more
Os bancos fecharam 2.445 postos de trabalho no país entre janeiro e julho de 2018, de acordo análise feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O maior saldo negativo no emprego bancário no período analisado foi registrado em São Paulo. … Read more
Por não fiscalizar de forma eficaz o interior de seus vagões, o Metrô de São Paulo foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu assédio sexual durante uma viagem. A decisão é da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve entendimento da 13ª Vara Cível da capital. A … Read more
O ano de 2015 tem sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) … Read more