Vínculo empregatício de doméstica para passadeira diarista é negado por TRT-18

Para haver o reconhecimento de vínculo trabalhista, deve haver pessoalidade, habitualidade, subordinação e remuneração na prestação do serviço, conforme manda o artigo 3º da CLT. Na falta de uma dessas condições, não é possível reconhecer o vínculo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão que … Read more

TST nega vínculo de emprego com base na ausência de descontos salariais por faltas

O Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o vínculo empregatício de um técnico em informática com uma fabricante de embalagens plásticas com base na ausência de descontos salariais por faltas ou atrasos ao serviço. Também considerou como prova de autonomia funcional do autor da ação o pagamento feito por ele de passagens aéreas, mesmo que … Read more

Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma vendedora que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Natura Cosméticos S/A. Ficou mantida, assim, decisão que constatou que ela tinha autonomia na prestação dos serviços e a ausência de subordinação jurídica. Na reclamação trabalhista, a vendedora disse que coordenava grupo … Read more