Cada vez mais empresas estão abandonando, por vontade própria, a desoneração da folha de pagamento. O impulso está sendo dado pela recuperação da economia.
Desde 2014, ano de pico de ingressos no regime tributário, o número de participantes caiu a menos da metade.
Lançado em 2011, no governo Dilma Rousseff, o programa visa a reduzir os custos de produção de setores que empregam muita gente, permitindo que as empresas deixem de recolher os 20% da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Em troca, passam a pagar um percentual do faturamento, que varia de 1% a 4,5%.
Em 2016, após o governo elevar as alíquotas, muitas empresas deixaram o regime, que passou a ser opcional para 56 setores selecionados, entre os quais têxtil, calçadista, de construção e comunicação (como jornais e TVs). Em 2017, o êxodo prosseguiu.
Se antes o abandono da desoneração foi motivado por uma inadequação ao regime tributário —uma empresa que emprega pouca gente, por exemplo—, agora a saída ocorre pelo aumento da receita, em razão da recuperação da economia.
O fato de as empresas terem passado a faturar mais com a melhora da economia torna a desoneração desvantajosa, pois a tributação incide sobre a receita. Acaba valendo a pena voltar a recolher a tributação previdenciária.
Fonte: contabeis.com.br
