TST reforma decisão de 2ª instância e condena CAIXA ao pagamento de horas extras a bancário

Belo Horizonte, 08 de setembro de 2008.   Mais uma vitória da SILVA FREIRE ADVOGADOS na Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI – 1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST)em Brasília. A reclamação trabalhista havia sido julgada improcedente em 2ª instância. A SFA recorreu ao TST por meio de Recurso de Revista, que não foi … Read more

TST – Bancário exercente de cargo técnico não pode ter retorno à jornada de 6 horas com redução salarial

Belo Horizonte, 05 de setembro de 2008     A SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve mais uma vitória a favor dos funcionários da CAIXA. Segundo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (2ª instância), “Ao optar pela jornada de 8 horas, o reclamante passou a receber a gratificação por exercício de cargo em comissão no valor … Read more

Ação Auxílio Alimentação

Belo Horizonte, 21 de julho de 2008   A Silva Freire Advogados informa que ajuizará as ações referentes ao reconhecimento do caráter salarial do «auxílio-alimentação», com reflexos nas verbas como 13º salário, 1/3 de férias, FGTS etc.   A ação de Auxílio Alimentação já vinha sendo ajuizada pela SFA para os aposentados e pensionistas. Trata-se … Read more

Complemento temporário de salário pago pela CEF a ocupante de cargo em comissão integra remuneração

Belo Horizonte, 21 de julho de 2008   Fonte: Site TRT 3ª REGIÃO http://as1.trt3.jus.br/pls/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=1832&p_cod_area_noticia=ACS A SILVA FREIRE ADVOGADOS mais uma vez foi notícia no site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (Minas Gerais) ao obter vitória para funcionário da CAIXA a integrar o CTVA à remuneração. Veja abaixo o inteiro teor da notícia. … Read more

Escriturário que sofreu desvio de função obtém “equiparação” a gerente de relacionamento

Belo Horizonte, 21 de julho de 2008   A SILVA FREIRE ADVOGADOS, por intermédio do advogado Evandro Braz de Araújo Júnior, ganhou ação para um escriturário da CEF que, de fato, desempenhava atividades típicas de um gerente de relacionamento. O empregado vitorioso recebeu as diferenças salariais oriundas do reconhecimento deste ‘desvio funcional’ (diferença entre o seu … Read more

Parecer nº 002/2008 sobre CI VIPES/SURES 024/08

PARECER Nº 002/2008    Belo Horizonte, 07 de julho de 2008.    A Silva Freire Advogados, mantendo seu compromisso de um atendimento especial e diferenciado aos funcionários, colegas e amigos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, fez um estudo prévio da CI VIPES/SURES 024/08, que trata da nova “Estrutura Salarial Unificada 2008” e esclarece abaixo os principais … Read more

Exercente dos cargos de Técnico de Fomento e Técnico Social Pleno tem direito às horas extras.

Belo Horizonte, 9 de junho de 2008   A SILVA FREIRE ADVOGADOS – SFA obteve mais uma vitória importante perante a 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho. Cumprindo seu compromisso com os clientes, a SFA compareceu ao julgamento, ocasião em que o Dr. Miguel Morais Neto produziu sustentação oral, procedimento este que tem se … Read more

TRT da 3a Região garante a avaliador executivo da CEF direito ao pagamento da quebra de caixa

TRT da 3a Região, uma vez mais, garante a avaliador executivo da CEF direito ao pagamento da quebra de caixa   Belo Horizonte, 07 de maio de 2008   Em mais uma ação patrocinada pela Silva Freire Advogados, por intermédio do advogado, Dr. Miguel Morais Neto, a 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região … Read more

TST garante a empregada da CEF a incorporação ao salário do CTVA

Belo Horizonte, 07 de maio de 2008   Em julgamento de um Recurso de Revista da CEF, o TST, negando provimento ao mesmo, reconheceu o direito de uma empregada da CEF – dispensada do cargo comissionado, após mais de onze anos de recebimento de valores pelo exercício daquele cargo – a incorporar a gratificação e … Read more

Posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho na questão de horas extras dos comissionados da CEF

Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2007   A Silva Freire Advogados vem, nos últimos anos, acompanhando semanalmente as decisões proferidas nas ações de 7ª e 8ª horas extras no TST. A maioria esmagadora é a favor do deferimento das horas extras. Dos 24 ministros do TST, que compõem as 8 Turmas existentes hoje, apenas … Read more