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TRT reconhece direito ao pagamento da gratificação de quebra de caixa a Avaliador Executivo Belo Horizonte, 10 de setembro de 2007 Em importante precedente, a Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu o direito ao pagamento da gratificação de quebra de caixa ao empregado da CEF exercente do cargo … Read more
FOI PUBLICADO O INTEIRO TEOR DA VITÓRIA MAIS IMPORTANTE DO BRASIL na questão da 7ª e 8ª horas extras dos exercentes de cargos comissionados da CAIXA. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2007 Foi publicada, em 17 de agosto de 2007, a decisão (acórdão) proferida pelo colegiado de Ministros do TST. A decisão era … Read more
COLEGIADO DE MINISTROS DO TST SE MANIFESTA PELA PRIMEIRA VEZ A FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA E JULGA AÇÃO DA 7ª E 8ª HORAS EXTRAS FAVORÁVEL EM DECISÃO INÉDITA NO BRASIL, ONDE REFORMOU A DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA QUE HAVIA SIDO FAVORÁVEL À CAIXA. A DECISÃO MODIFICA, AINDA, DECISÃO DA 4ª TURMA DO TST QUE … Read more
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2006. Prezados Clientes: ASSUNTO: CI SUPES/GERET 293/06 #10 da CEF de 07/DEZ/06. Orientações de como proceder. 1. Exercitar o direito de não assinar a nova opção, conforme item 2.4 da Circular. Assim, o Gestor deverá pegar a assinatura de duas testemunhas, fazendo constar “CONFORME DEMANDA JUDICIAL”. 2. Com a precitada circular pretende … Read more
Belo Horizonte, 23 de maio de 2006. Luis Felipe Silva Freire A SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve as duas primeiras vitórias do BRASIL no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, referentes ao direito do retorno às 6 horas sem a redução salarial e à não autorização de qualquer compensação da gratificação com as horas … Read more