Virou rotina. A garota termina o namoro, o cara não se conforma e ataca. Publica na rede fotos e vídeos íntimos da ex para se vingar. Assim foi com a adolescente piauiense Júlia Rebeca, 17, que não aguentou a pressão e se suicidou, na semana passada. Os casos se multiplicam com a mesma velocidade com … Read more
A presidente Dilma Rousseff participou da abertura do 14º Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), em Campinas, para a comemoração dos 50 anos da entidade. Dilma participou da cerimônia de criação do Portal Empresa Simples, que vai acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de micros e pequenas … Read more
A indenização trabalhista recebida por um dos cônjuges deve ser partilhada com o outro cônjuge, mesmo quando recebida após a separação. Segundo decidiu o Superior Tribunal de Justiça – STJ, a partilha deve ser feita porque os direitos trabalhistas foram adquiridos no período da união, ou seja, se tivessem sido pagas no tempo correto, o … Read more
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a restrição à participação em processo seletivo causa dano moral e condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 10 mil a título de danos morais. No caso, um funcionário da Caixa Econômica Federal não quis abdicar de suas conquistas em decorrência dos seus mais … Read more
O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento. Assim determina o artigo 1.653 do Código Civil que foi seguido pela Justiça de São Paulo ao decidir uma ação em que uma mulher pedia o reconhecimento da união estável após a morte de seu … Read more
Um Porsche 911 modelo 2012 pegou fogo no meio da rua em Belo Horizonte. Reportagem do Jornal Estado de Minas consultou se o veículo incendiado tinha sido alvo de recall no passado. A resposta foi positiva. Apesar disso, a concessionária/importadora de São Paulo negou a existência do recall e informou ao dono do veículo que estavam fazendo … Read more
Segundo entendimento da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, a empresa que aderiu ao Programa Especial de Parcelamento (sistema para facilitar o pagamento de débitos de ICMS com a Fazenda SP), não deve pagar juros de mora maior que o utilizado pela União na cobrança de seus créditos. … Read more
Banco que concedia homenagens a seus funcionários que completassem 30 anos de serviços prestados na instituição foi condenado a indenizar funcionário que não recebeu os prêmios. De acordo com o processo, os prêmios eram concedidos pelo Banco Itaú e variavam entre relógio de ouro, ações da instituição, viagens a São Paulo com todas as despesas pagas, presentes, bem como … Read more
O Banco BMG foi condenado a pagar R$1,05 milhões, a titulo de indenização por danos morais, após cumprimento de busca e apreensão de carro que já havia sido quitado. O cliente afirmou ter quitado o carro junto ao Banco Itaú, mas foi surpreendido no mesmo ano com o lançamento de alienação fiduciária sobre o carro … Read more