SEAE e SDE requerem Medida Cautelar ao CADE no setor farmacêutico

Brasília, 11/05/2009 – A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, emitiram nesta segunda-feira (11) requerimento ao CADE de adoção de Medida Cautelar em relação ao Ato de Concentração nº 08012.003189/2009-10, de interesse das pessoas jurídicas Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. Sanofi-Aventis Comercial e … Read more

Sócio da Silva Freire Advogados é convidado para Congresso Internacional de Direito Processual

Sócio da Silva Freire Advogados é convidado para Congresso Internacional de Direito Processual   Belo Horizonte, 23 de abril de 2009   Nos próximos dias 22 e 23 de maio de 2009 será realizado em Ouro Preto/MG, o Congresso Internacional de Direito Processual, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG).   … Read more

Anatel aprova fim da cobrança do ponto extra na TV paga

Belo Horizonte, 22 de Abril de 2009   A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira proibir a cobrança pelo ponto extra da TV por assinatura. Depois de mais de 10 meses de discussão, a agência entendeu que as operadoras podem cobrar apenas pela instalação e manutenção do equipamento, mas não podem efetuar uma … Read more

Silva Freire Advogados representada no Forum da Liberdade em Porto Alegre/RS

Silva Freire Advogados representada no Forum da Liberdade em Porto Alegre/RS   Belo Horizonte, 13 de abril de 2009   Os sócios da SILVA FREIRE ADVOGADOS, Dr. Luis Felipe Silva Freire e Dra. Glenda Maria Silva Freire estiveram recentemente em Porto Alegre/RS para o Forum da Liberdade, que fora realizado nos dias 6 e 7 … Read more

Comissionados da CAIXA – TST determina retorno à jornada de 6 horas sem redução salarial

Belo Horizonte, 26 de março de 2009    O Tribunal Superior do Trabalho, em um importante julgamento realizado no início do mês, determinou mais uma vez que o retorno à jornada de seis horas, no exercício do cargo comissionado, deve vir acompanhado da manutenção do padrão salarial 8h.   Segundo a decisão, “o pagamento da … Read more

Ford condenada a indenizar consumidora por problemas no ECOSPORT

FORD CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDORA POR PROBLEMAS NO ECOSPORT.   Belo Horizonte, 26 de março de 2009   Em mais uma vitória da SILVA FREIRE ADVOGADOS, a FORD e a JORLAN FORD foram condenadas a devolver a quantia paga (R$46.500) por um veículo Ecosport, com juros e correção monetária, em razão dos diversos defeitos existentes e … Read more

TIM NORDESTE condenada a pagar R$18.600,00 por inclusão indevida junto aos órgãos de proteção ao crédito

Belo Horizonte, 26 de março de 2009       A SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve mais uma importante vitória, onde a empresa de telefonia celular TIM NORDESTE S/A foi condenada a pagar à consumidora MAGDA FÁTIMA DE AMORIM, indenização no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) à título de danos morais em … Read more

Sócio da Silva Freire Advogados paletrará no “Circuito Jurídico Estrada Real”

SÓCIO DA SILVA FREIRE ADVOGADOS PALESTRARÁ NO “CIRCUITO JURÍDICO ESTRADA REAL”   Belo Horizonte, 26 de março de 2009   O sócio fundador da SILVA FREIRE ADVOGADOS palestrará nesta sexta-feira (27/03), em São Lourenço/MG, no Circuito Jurídico Estrada Real, que é uma parceria da OAB/MG com o Governo do Estado de Minas Gerais, com o … Read more