Belo Horizonte, 13 de maio de 2008 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais instalou ontem (12/05), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, o primeiro sistema de processo eletrônico do Poder Judiciário mineiro. O evento, realizado no auditório do 2º Tribunal do Júri, teve a presença do presidente da corte, desembargador Orlando Adão Carvalho; … Read more
Belo Horizonte, 09 de maio de 2008 Os interessados em reivindicar as diferenças de correção monetária sobre os saldos de cadernetas de poupança existentes em junho/julho de 1987 e janeiro/fevereiro de 1989, por ocasião dos Planos Bresser e Verão, respectivamente, têm mais apenas 8 meses para fazê-lo. Para os que não possuem o extrato … Read more
Belo Horizonte, 07 de maio de 2008 A Silva Freire Advogados gostaria de convidar todos para a posse dos novos membros da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB/MG para o próximo dia 28 de maio, às 19:30hs, no auditório da OAB, Rua Albita, 250, ocasião em que haverá palestra do Dr. Leonardo … Read more
TRT da 3a Região, uma vez mais, garante a avaliador executivo da CEF direito ao pagamento da quebra de caixa Belo Horizonte, 07 de maio de 2008 Em mais uma ação patrocinada pela Silva Freire Advogados, por intermédio do advogado, Dr. Miguel Morais Neto, a 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região … Read more
Belo Horizonte, 07 de maio de 2008 Em julgamento de um Recurso de Revista da CEF, o TST, negando provimento ao mesmo, reconheceu o direito de uma empregada da CEF – dispensada do cargo comissionado, após mais de onze anos de recebimento de valores pelo exercício daquele cargo – a incorporar a gratificação e … Read more
Belo Horizonte, 07 de abril de 2008 Veja abaixo reportagem do Jornal Estado de Minas de 05 de abril de 2008 com dicas sobre onde estacionar seu carro e veja a entrevista do Dr. Luis Felipe Silva Freire esclarecendo quais os direitos do cidadão que tem seu veículo for danificado em local público.
Belo Horizonte, 3 de abril de 2008 O advogado, sócio da Silva Freire Advogados, Dr. Henrique Freire, ingressou no mês de março no curso de pós-graduação em Direito Tributário. Ele é o 5º advogado da equipe a se especializar. Os demais são: Dr. Luis Felipe Silva Freire, pós-graduado em Direito do Trabalho; Evandro Braz de … Read more
Belo Horizonte, 03 de abril de 2008 A SILVA FREIRE ADVOGADOS (SFA), nos últimos tempos, obteve dezenas de vitórias no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que garantiram ao empregado o pagamento das horas extras exercidas bem como a garantia do retorno à jornada de 6 horas sem redução salarial. Cumprindo seu compromisso com … Read more
Belo Horizonte, 03 de abril de 2008 Foi realizada nesta última semana do mês de março/2008 a Missão Empresarial Brasil Argentina, com a presença de diversas autoridades argentinas e chefiada pelo subsecretário de Comércio Internacional daquele país, Luis María Kreckler. Fizeram parte da comitiva o embaixador da Argentina no Brasil, Juan Pablo Lohlé, o secretário … Read more
Belo Horizonte, 03 de abril de 2008 Mais uma edição do Workshop Jurídico foi realizada na última quarta-feira (02/4), e o projeto da Comissão OAB Jovem e da Comissão de Informática/OAB lotou o auditório da Seccional mineira. Desta vez, falou a cerca de 300 pessoas, o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Tribunal … Read more