Veja abaixo reportagem publicada no JORNAL ESTADO DE MINAS, caderno NEGÓCIOS, em 24 de outubro de 2010 sobre um importante serviço prestado pela Silva Freire Advogados, que é a “advocacia preventiva” ou “consultoria”.
MERCADO
Advocacia preventiva
| Márcia Maria Cruz |
Marcos Vieira/EM/D.A PRESS
O advogado Luís Felipe Freire diz que o serviço, comum entre as grandes empresas, está se popularizando entre as pequenas e médias
Os processos judiciais costumam demorar anos até serem definidos e também podem representar rombos nos cofres das empresas, tanto em termos de honorários advocatícios quanto no valor a ser pago em indenizações. Para evitar dores de cabeça, um nicho de mercado que se apresenta promissor é a advocacia preventiva.
Antes de assinar contratos comerciais ou de prestação de serviço, fazer compras pela internet ou qualquer outra transação, é aconselhável recorrer ao serviço de consultoria jurídica às empresas. De acordo com o sócio e diretor jurídico do escritório Silva Freire Advogados, Luís Felipe Freire, o serviço de advocacia preventiva, bastante comum entre empresas de grande porte, está se popularizando entre as pequenas e médias. “é um benefício para o cliente e o preço está muito mais acessível”, afirma.
Entre os serviços ofertados estão a assessoria ao cliente em negociações; elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos; consultoria e assessoria preventiva a fim de reduzir eventuais riscos e custos dos clientes, por meio de orientações preventivas contra possíveis demandas judiciais e extrajudiciais. “A advocacia preventiva é um investimento que gera segurança e economia a todas as empresas.”
Em outras palavras, uma empresa que pretende mandar um funcionário embora pode fazer a consulta sobre como conduzir o processo de desligamento. Outra firma que está se expandindo e pretende comprar terreno para as novas instalações também pode levar o contrato de compra e venda para ser analisado.
De acordo com Luís, um simples telefonema pode evitar um processo na Justiça, que pode se arrastar por até cinco anos. Em um contrato de compra e venda, por exemplo, a assinatura de duas testemunhas faz toda a diferença. Com a assinatura, o contrato vira um título executivo extrajudicial, com o qual o cliente pode, em caso de problemas, entrar direto na Justiça e requerer a execução. Sem as assinaturas, no entanto, a parte interessada precisa entrar com um processo de conhecimento para a validação do documento, cujo desfecho pode levar anos, conforme explica o advogado.
CONTRATO As micro e pequenas empresas interessadas fazem um contrato de prestação com o escritório de advocacia, que pode ser acessado a qualquer momento. O serviço é cobrado por hora de trabalho e os valores são determinados a partir da tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a tabela da categoria, o valor mínimo por hora é R$ 250. Os valores praticados no mercado variam de R$ 250 a R$ 600.
Serviço
Silva Freire Advogados
(31) 3296-8001
fonte: Estado de Minas