Em Muzambinho, cidade do sul de Minas Gerais, uma lista denominada «Ranking do Sexo» é mais um exemplo de crime de injúria cibernético. Ao menos 100 moradores aparecem na listagem, que classifica mulheres e homens com ofensas, todas com algum cunho sexual.
O conteúdo viralizou e algumas pessoas registraram ocorrência na delegacia de Monte Belo, cidade vizinha. O autor da lista, se descoberto, pode ter que responder pelos crimes de calúnia, difamação, injúria, ameaça e falsidade ideológica, caso tenha divulgado o «Ranking do Sexo» de um perfil falso.
O Dr. Luis Felipe Silva Freire, que preside a Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), explica que esse crime pode chegar a ter uma pena de até três anos de prisão.
O presidente da Comissão aconselha que o melhor é que as vítimas façam boletim de ocorrência e procurem um advogado para adotar medidas que retirarão a lista do ar.
“Como nesse caso a lista circulou em grupos de WhatsApp, um aplicativo de mensagens e não uma rede social, não é possível obter ordem judicial para impedir a circulação. Mas é claro que uma investigação policial conseguirá chegar aos autores”, informa. Além disso, «todos que compartilham também podem estar sujeitos às punições”, alerta Dr. Luis.
Fonte: hojeemdia.com.br
