Jornada de trabalho conhecida como “semana espanhola” deve estar prevista em acordo coletivo, para ser válida

Trabalhar 40 horas em uma semana e 48 horas na seguinte, sempre de modo alternado, essa é a proposta da chamada Semana Espanhola. Com isso o trabalhador, ao invés de trabalhar todos os sábados por meio período, isto é, por 04 horas, cumprirá jornada de 8 horas nesse dia e sempre folga no próximo. Com … Read more

Empresas com grande número de processos procuram Justiça do Trabalho para fechar acordos em ações

Empresas categorizadas como as maiores litigantes na Justiça do Trabalho entregaram na Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), uma lista de processos nos quais se comprometem propor acordos aos empregados. As negociações vão ocorrer ao longo da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, programada para o período de 13 a 17 de junho, … Read more

Acordo de combate ao assédio moral é renovado com os bancos

A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reuniram no dia 7 dezembro, em São Paulo, com a Fenaban para renovação do instrumento de prevenção e combate ao assédio moral, previsto na cláusula 56ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho tem como princípio a valorização de todos … Read more