Aplicativos que comparam preço de serviços de transporte urbano oferecem perigo de dano não só às marcas e às suas estratégias de negócios, mas também aos consumidores. Esse foi o entendimento que fez a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificar a liminar que proibiu um aplicativo de … Read more
O Dr. Luis Felipe S. Freire, diretor jurídico da Silva Freire Advogados foi entrevistado pelo jornal Hoje em Dia sobre a criação de novas regras para motoristas de aplicativos como Uber e Cabify. A lei cria uma gama de exigências, que, de acordo com o Dr Luis, “quebra a concorrência saudável. Isso vai gerar aumento … Read more
Autor: Gustavo Americano Freire, sócio da Silva Freire Advogados O Tribunal de Contas da União (TCU), recentemente, analisou a possibilidade de contratação, pela Administração Pública, de serviços prestados por motoristas particulares, tais como Uber, Cabify, entre outros. Em pregão eletrônico realizado pela Administração Direta do Distrito Federal, envolvendo o serviço de agenciamento de transporte terrestre … Read more