STJ confirma que hospital terá de indenizar mãe pela má prestação de serviços durante o parto

O TJRS determinou que um hospital irá indenizar em R$ 30 mil uma mãe pela má prestação dos serviços durante o parto de sua filha, por falhas procedimentais que deixaram sequelas cerebrais na recém-nascida permanentemente. A paciente foi internada para fazer o parto, porém teve uma cesariana tardia, causando paralisia cerebral, epilepsia e atrofia cerebral … Read more

Volkswagen é condenada a pagar R$ 1 bi a donos de Amarok no Brasil por “dieselgate”

A Volkswagen irá pagar R$ 1,09 bilhão de indenização aos 17.057 proprietários das picapes Amarok no Brasil. A empresa foi acusada de fraude por causa da emissão de poluentes conhecida pelo termo «dieselgate». O dieselgate auxiliaria a diminuir a emissão de poluição nos carros da marca. De acordo com o governo americano, a Volkswagen tem … Read more

Companhia aérea deverá indenizar mulher que não conseguiu chegar a casamento em Portugal

Com um casamento marcado em Portugal, uma cidadã não conseguiu chegar a tempo ao evento devido a diversos voos atrasados. Assim, o Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, Manoel Cruz Doval, determinou a indenização de R$ 9 mil, a título de danos materiais e morais para uma companhia aérea. A jovem pediu indenização sobre … Read more

Banco deve ressarcir, em dobro, valores cobrados por serviço não contratado

Uma correntista foi ressarcida de valores cobrados em dobro pelo Banco Itaú. Ela foi cobrada por um contrato de seguro residencial, que nunca foi pedido, no valor mensal de R$ 42,16, valores dos quais requer restituição, do período de 02/01/2015 até 02/06/2016. De acordo com 1ª Turma Recursal do TJDFT, o banco em sua defesa … Read more

Casas Bahia é condenada a indenizar funcionário por apelido

Um funcionário das Casas Bahia foi indenizado em R$ 450 mil pelas Casas Bahia. De acordo com a vítima, ele era zombando diariamente por colegas de trabalho, por ter uma patologia lombar que causa um desvio na coluna, sendo apelidado de «costela» ou «costelinha». O TRT da 2ª Região decidiu que «o tratamento dispensado ao … Read more

Polishop é condenada por estornar comissões de vendedores

A Polishop deve indenizar uma vendedora que tinha suas comissões estornadas na troca, venda ou devolução de produtos. A decisão é do TRT da 2ª região. Segundo a funcionária, a supervisora da rede estornava as comissões dos vendedores de acordo com o cumprimento do negócio e não a partir da concretização da negociação. A vendedora … Read more

Jornalista deve ser indenizado em R$ 2 mil por danos morais após ofensa em rede social

“Não tem moral nenhuma em Montanha, além de todos da cidade saberem do que ele gosta, é um verdadeiro aspirador de pó. Ainda se acha um jornalista. cadê a Faculdade de Jornalismo? Parou na 4ª série”. Foi após realizar esta postagem contra um jornalista em rede social, que um morador do município de Montanha foi condenado a indenizar … Read more

Promessa de contratação frustrada rende indenização por danos morais e materiais a trabalhadora

A trabalhadora passou pelo processo seletivo de uma empresa de manutenção de equipamento e instalações e foi aprovada. Realizou o exame admissional, teve aberta uma conta salário e entregou a CTPS. Mas não foi contratada. Ela, então, decidiu procurar a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenizações por danos morais e materiais. A reclamação … Read more

Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aleris Recycling Holding B. V. e sua filial brasileira a indenizar um ex-diretor financeiro e de relações internacionais da Aleris Latasa Reciclagem Ltda. pelos prejuízos profissionais decorrentes da chamada cláusula de sigilo que o impedia sua contratação por outra empresa até dois anos após o … Read more

Donos de imóvel são indenizados em R$ 10 mil por irregularidades de imobiliária

A juíza da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, Emirene Moreira de Souza Alves, julgou procedente a ação ajuizada por R.J. dos S. e C.M. dos S. contra uma imobiliária, condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais em razão da demora de oficializar a Escritura Pública do imóvel em nome dos autores. … Read more