CONTAGEM DO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO AOS EMPREGADOS QUE CELEBRARAM DO ACORDOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO, DURANTE A PANDEMIA

O Ministério da Economia, , por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho, editou Nota Técnica nº 52520/2020, em 17/11/2020, que analisa os impactos e efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, celebrados durante a … Read more

GOVERNO FEDERAL PRORROGA PRAZO DE PARCELAMENTOS

O Ministério da Economia (ME) publicou ontem – 12.05.2020 – uma portaria na qual prorrogou os prazos de vencimento das parcelas mensais relativas a parcelamentos administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A Portaria ME de nº 201, traz as seguintes prorrogações: I – de agosto de 2020, … Read more

Ministério da Economia informa reajuste de 3,43% em seguro-desemprego

O empregado demitido sem justa causa teve o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou o Ministério da Economia. A parcela máxima passou de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 … Read more