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EMPRESA QUE CONTROLAVA O PESO DE FUNCIONÁRIA É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em recente decisão, manteve a condenação imposta na 1ª Instância sobre o pagamento de indenização por danos morais à empresa que controlava o peso de sua ex-empregada, de forma habitual. A 9ª Turma do TRT Mineiro,  ao fundamentar sua decisão, asseverou ser inacreditável e ilícita  a conduta … Read more

Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma vendedora que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Natura Cosméticos S/A. Ficou mantida, assim, decisão que constatou que ela tinha autonomia na prestação dos serviços e a ausência de subordinação jurídica. Na reclamação trabalhista, a vendedora disse que coordenava grupo … Read more