A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 25.449,60 da agência de turismo Trip & Fun, que cancelou viagens para Cancún (México), Bariloche (Argentina) e Miami (EUA) depois que vendeu pacotes para estudantes que comemorariam a formatura nesses locais. Muitos jovens só descobriram no aeroporto que não embarcariam. As informações são da Folha de S.Paulo.
O bloqueio de bens foi determinado por liminar concedida pelo juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, da 3ª Vara Cível do Foro de Santana. Na decisão, ele afirma que o bloqueio foi feito para assegurar o resultado de eventual condenação, diante da provável falência da ré e o perigo de que a sentença seja ineficaz.
A ação foi movida por um grupo de cinco pais responsáveis de adolescentes que moram em Mogi das Cruzes (SP) e comemorariam a formatura do ensino médio com uma viagem a Cancún.
O embarque deveria ter ocorrido no último dia 5 de julho, mas o grupo foi informado por funcionários da TAM, já no aeroporto, de que a viagem estava cancelada e que o pagamento não havia sido feito pela agência de turismo.
Segundo o advogado Fábio de Souza Santos, que representa o grupo, o valor bloqueado corresponde ao valor pago pelos pais dos seis adolescentes pela viagem. Ele pede também ação indenizatória por danos morais, cujo valor chega a R$ 164.359,60. O pedido ainda deve ser decidido pela Justiça.
Em seu site, a agência diz que “os recursos financeiros recebidos pela Trip & Fun foram devidamente transferidos às companhias aéreas, hotéis e operadoras no exterior”. Ela diz que, devido a suspensão das atividades operacionais, os reembolsos de clientes serão efetivados após a reestruturação da empresa.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, publicação no dia 17 de julho de 2012