I Simpósio de Direito do Consumidor da OAB/MG

I SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/MG

Belo Horizonte, 1º de outubro de 2008

 

Será realizado na sede da OAB/MG (Rua Albita, 250), nos dias 9 e 10 de outubro do I Simpósio de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil/MG. O evento é uma realização da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, presidida pelo conselheiro Geraldo Magela da Silva Freire.

 

O evento é direcionado à advogados, estagiários, estudantes e demais interessados.

Confira abaixo a programação do evento.

 

09 de Outubro de 2008

19:30 h

Abertura Solene

 

Raimundo Cândido Júnior

Presidente da OAB/MG

 

Geraldo Magela da Silva Freire

Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG

 

20:00 h Palestra Magna

A Informação nos Contratos de Consumo e os seus Efeitos sobre o Comportamento do Consumidor

Winston Neil Bezerra de Alencar

Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB

Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP     21:00 h

 

Coquetel

10 de Outubro de 2008

08:00 h

Credenciamento

 

09:00 h

O Direito à Saúde e o Código de Defesa do Consumidor

Délio Malheiros

Deputado Estadual – MG

Advogado

 

Presidência da Mesa

Dr. José Anchieta da Silva

Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais

10:00 h

Coffee Break

 

10:15 h

Os Serviços de Telefonia e o Direito do Consumidor

Leonardo Roscoe Bessa

Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

 

Presidência da Mesa

Marcelo Rodrigo Barbosa

Coordenador do PROCON da Assembléia Legislativa

Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG

 

11:15 h

Debates

 

12:00 h

Intervalo para Almoço

 

14:00 h

Endividamento

Geraldo de Faria Martins da Costa

Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais

Mestre em Direito pela Universidade de Monttellier

Professor de Direito do Consumidor na UNI/BH

 

Presidência da Mesa

Adriano Cardoso da Silva

Presidente da OAB Jovem de Minas Gerais

Professor de Direito Civil na UNIFENAS

Professor de Direito da FUMEC

Professor de Direito Civil e Processo Civil da PUC São Gabriel

 

15:00 h

Coffee Break

 

15:15 h

Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores e a Jurisprudência do STJ

Leonardo Garcia

Procurador do Estado do Espírito Santo

Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado- Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF

 

Presidência da Mesa

Stael Christian Riani

Coordenadora do PROCON de Belo Horizonte

 

17:00h

Debate

 

18:00h

Encerramento