A paciente Marinete Ferreira Macedo conseguiu, na Justiça, o custeio do remédio que é imprescindível para a sua vida, que havia sido negado anteriormente. Ela faz tratamento contra um câncer de mama, em Cuiabá e precisa da droga para ter sobrevida. Os laudos médicos apontaram que se ela ficar sem o medicamento, poderá morrer. A unidade do Herceptin (trastuzumabe) tem um custo de R$ 15.100,00 a unidade.
Conforme a decisão judicial, a qual o Olhar Jurídico teve acesso, o câncer está no estágio 4, com metástase no fígado, com indicação de tratamento quimioterápico e hormonioterapia, com finalidade paliativa. Em julho deste ano, Marinete foi submetida a mastectomia (retirada da mama).
O uso do remédio, segundo o laudo médico, será para ganho de sobrevida da paciente. Sem ele, existe o risco de morte da mulher. A sobrevida da paciente, com o uso do medicamento, é de 13 meses. Na primeira fez, o processo foi encaminhado ao Núcleo de Atendimento Técnica (NAT), onde a médica responsável recusou-se a analisar o pedido por “não ser caso de urgência ou emergência”.
Novamente, a paciente voltou a pedir o medicamento na Justiça e, desta vez, teve a solicitação aceita. “Assim, presentes pressuposto legais, defiro a antecipação da tutela e determino ao Estado de Mato Grosso (…) o imediato fornecimento de tratamento indicado”, diz trecho da decisão. A multa diária por descumprimento foi fixada em R$ 10 mil.
No momento, Marinete encontra-se internada e, segundo sua filha, sofre com fortes dores. O advogado Eduardo Mahon explicou ao Olhar Jurídico que a decisão deve ser cumprida ainda nesta segunda-feira (02), devido a emergência da situação.
Fonte: jusbrasil.com.br