Em evento da ONU, a presidente do STJ, Laurita Vaz, condena discriminação contra mulher

3 de setembro de 2018

O Seminário Elas por Elas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordou o tema “Mulher no Poder Estatal e na Sociedade”.

A abertura ficou a cargo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que destacou a importância de se garantir a dignidade feminina, com respeito às individualidades e combate à violência contra a mulher.

Em seguida, a ministra Laurita Vaz deu início ao primeiro painel do seminário. Ao discorrer sobre a desigualdade, a magistrada disse que, apesar dos avanços da condição feminina nas últimas décadas, “as mulheres continuam ganhando menos do que os homens em rigorosamente todos os cargos examinados por pesquisas relevantes”.

Ela lamentou que a participação da mulher nos cargos de alto escalão do Poder Judiciário ainda seja consideravelmente pequena em relação à do homem.

Participação política

Vaz também apontou que ainda é restrita a representação da mulher no parlamento no Poder Executivo no Brasil, mas, apesar disso, destacou a expressividade do número de candidatas a vice-governadora e a vice-presidente nas eleições de 2018.

Também participaram do painel como palestrantes a ministra do STF Rosa Weber; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado.

Violência

Ao discorrer sobre a violência de gênero, Laurita Vaz disse que os críticos afirmam que a Leia Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, apesar de terem agravado as punições, não conseguiram reduzir os índices de violência contra a mulher. “No entanto, não percebem que esse é um diagnóstico que depõe contra a sociedade, e não contra a existência das mencionadas leis”, rebateu a ministra.

Para a presidente do STJ, a legislação que protege a mulher só será realmente efetiva quando houver uma substancial transformação da sociedade e de seus costumes. “Não há lei efetiva em uma realidade em que muitos ainda enxergam as mulheres como destinadas a funções subalternas na política e nas empresas”, afirmou.

Fonte: stj.jus.br

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