Pular para o conteúdo
  • Português do Brasil (pb)Português do Brasil
  • English (en)English
  • Español (es)Español
Silva Freire Advogados BH
Silva Freire Advogados BH
Pesquisar
  • Apresentação
  • Equipe
  • Áreas de Atuação
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Pesquisar
Silva Freire Advogados BH
Pesquisar
  • Apresentação
  • Equipe
  • Áreas de Atuação
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Pesquisar

TRT CATARINENSE RECONHECE VALIDADE DA ESCALA 6X2 (SEMANA ESPANHOLA) E DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO PREVISTOS EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

30 de outubro de 202030 de outubro de 2020 Por Silva Freire Advogados BH

O TRT de Santa Catarina reconheceu a validade da escala 6×2, conhecida como semana espanhola, em que o funcionário trabalha seis dias seguidos e descansa dois e do acordo de compensação de horas, desde que esta escala tenha previsão na convenção coletiva de trabalho e/ou nos acordos coletivos de trabalho.

Em recente decisão, a 3ª Turma do TRT-12ª Região, adotando o entendimento já pacífico do Tribunal Superior do Trabalho (Orientação Jurisprudencial nº 323), concedeu validade à jornada de trabalho adotada pela empresa, em que os funcionários laboravam 6 (seis) dias e folgavam outros 2 (dois) dias, bem como do acordo de compensação de horas, já que esta escala de trabalho e o acordo de compensação encontravam-se instituídos nas normas coletivas de trabalho.

Esta escala de trabalho (6×2) é adotada de forma muito usual por empresas ligadas ao ramo de tecnologia da informação, em que, muitas vezes, os seus clientes exigem o funcionamento da empresa 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, para reconhecimento da validade da escala é necessário o cumprimento de alguns requisitos, dentre eles, a sua previsão em norma coletiva.

Você tem interesse neste assunto?  

Entre em contato conosco e agende uma reunião (presencial ou virtual) sem compromisso, para que possamos analisar o caso e orientar os melhores caminhos a seguir. 

Entre em contato conosco e agende uma reunião (presencial ou virtual) sem compromisso, para que possamos analisar o caso e orientar os melhores caminhos a seguir. 

Categorias NotíciasTags convenção coletiva, Escala, santa catarina, semana espanhola
Navegação de post
STF determina ser inconstitucional a exclusão do REFIS sem a prévia notificação do contribuinte
STF decide que a circulação interestadual de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não enseja cobrança de ICMS

Acesso

  • Notícias
  • Entrevistas
  • Artigos
  • Canal de Denúncia

Belo Horizonte

Rua Guaicuí, 20, 15ª andar
Bairro Cidade Jardim
CEP: 30380-380
Tel: 55 (31) 3296-8001

Facebook Twitter Youtube
© Copyright - Silva Freire Advogados - Todos os direitos reservados
CNPJ: 04.200.359/0001-63
Voltar ao topo
Gerenciar Consentimento de Cookies
Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a navegação e analisar o uso do site. Política de Privacidade.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Manage services Gerenciar fornecedores Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}