Publicado no Jornal Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, Seção Opinião, em 20/04/2009 Geraldo Magela S. Freire Advogado, Presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/MG e sócio da SILVA FREIRE ADVOGADOS A cidadania tem crescido com a constante aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A OAB em Minas se … Read more
Belo Horizonte, 09 de junho de 2009. Veja abaixo a entrevista do advogado Geraldo Magela da Silva Freire, Presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/MG sobre a crise nas Revendedoras de veículos e os problemas com as transferências de propriedade dos automóveis.
Sócio da Silva Freire Advogados palestra no I FORUM JURÍDICO AMBIENTAL Belo Horizonte, 07 de junho de 2009 Foi realizado nesta sexta-feira (05/06) e sábado (06/06) o “I Fórum Jurídico Ambiental” no Parque Estadual do Ibitipoca, em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente. Durante os dois dias de evento, foram discutidos importantes … Read more
Belo Horizonte, 07 de junho de 2009 Veja abaixo a entrevista do advogado Luis Felipe Silva Freire transmitida pelo MGTV 2ª edição de 06/06/09, sobre busca e apreensão de veículos.
Brasília, 11/05/2009 – A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, emitiram nesta segunda-feira (11) requerimento ao CADE de adoção de Medida Cautelar em relação ao Ato de Concentração nº 08012.003189/2009-10, de interesse das pessoas jurídicas Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. Sanofi-Aventis Comercial e … Read more
Sócio da Silva Freire Advogados é convidado para Congresso Internacional de Direito Processual Belo Horizonte, 23 de abril de 2009 Nos próximos dias 22 e 23 de maio de 2009 será realizado em Ouro Preto/MG, o Congresso Internacional de Direito Processual, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG). … Read more
Belo Horizonte, 22 de Abril de 2009 A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira proibir a cobrança pelo ponto extra da TV por assinatura. Depois de mais de 10 meses de discussão, a agência entendeu que as operadoras podem cobrar apenas pela instalação e manutenção do equipamento, mas não podem efetuar uma … Read more
Silva Freire Advogados representada no Forum da Liberdade em Porto Alegre/RS Belo Horizonte, 13 de abril de 2009 Os sócios da SILVA FREIRE ADVOGADOS, Dr. Luis Felipe Silva Freire e Dra. Glenda Maria Silva Freire estiveram recentemente em Porto Alegre/RS para o Forum da Liberdade, que fora realizado nos dias 6 e 7 … Read more
Belo Horizonte, 30 de março de 2009 Veja abaixo a entrevista do Dr. Geraldo Magela S. Freire ao Jornal Bom dia Minas da Rede Globo, sobre a cobrança de taxas sobre serviços, transmitida em 18 de março de 2009.
Belo Horizonte, 26 de março de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho, em um importante julgamento realizado no início do mês, determinou mais uma vez que o retorno à jornada de seis horas, no exercício do cargo comissionado, deve vir acompanhado da manutenção do padrão salarial 8h. Segundo a decisão, “o pagamento da … Read more