Visita do papa Francisco aos EUA impulsiona advocacia pro bono no país

Desde que correu a notícia de que o papa Francisco iria visitar, na quinta-feira (24/9), a Catholic Charities Legal Network, entidade católica de Washington (EUA) que se dedica à advocacia pro bono, o número de advogados que trabalham com a organização cresceu 15% em cerca de duas semanas, segundo as contas da própria entidade. E deve aumentar muito mais com a cobertura da visita do papa.

“Eu nunca ouvi falar antes da maioria dos advogados autônomos e das bancas que procuraram a entidade nos últimos dias, para se colocar à disposição da entidade”, disse ao LegalTimes o diretor da rede, James Bishop.

A rede jurídica da entidade sem fins lucrativos, dispõe de um grupo de advogados que comparecem à sede para prestar serviços jurídicos gratuitos à população pobre. Porém, o grosso do trabalho da entidade é entrevistar as pessoas que precisam desses serviços e conectá-las, diretamente, com advogados autônomos e bancas que participam da rede.

Segundo o diretor, o serviço jurídico oferecido pela entidade atende os problemas cotidianos mais comuns da população pobre: casos de divórcio, custódia dos filhos e pensão alimentícia, defesa do consumidor e falência, desacordos entre inquilinos e proprietários de imóveis e casos trabalhistas e de discriminação. Um serviço separado atende casos de imigração.

Em 2014, a entidade trabalhou com 625 advogados e 50 escritórios de advocacia voluntários. A entidade tenta ajudar todas as pessoas que a procuram, independentemente de sua religião, disse o diretor.

Impulso às carreiras

Nos EUA, a maioria das grandes bancas ainda prefere fazer doações a organizações de advocacia pro bono. Em média, elas doam 0,1% de suas receitas. Uma grande parte cria seu próprio departamento de advocacia pro bono. Porém, o grosso da tropa é formado por advogados autônomos e pequenos escritórios.

Desses, a maioria é de advogados que estão em início de carreira e de escritórios recém-abertos, como o advogada Jill Metz, de Chicago. Ela disse ao Jornal da ABA (American Bar Association) que, após abrir seu escritório, não ficou um dia parada.

Começou a trabalhar como voluntária pelo menos 10 horas por semana em uma entidade dedicada à advocacia pro bono em seu bairro. Atuava na área criminal, fazendo a defesa de réus pobres e em casos relacionados à lei da habitação.

Segundo a advogada, isso lhe rendeu experiência e satisfação pessoal. E, mais que isso, resultou em muitos relacionamentos, fontes de recomendação e, consequentemente, na conquista de clientes que podiam pagar seus honorários. “Meu escritório ganhou tração a partir do pro bono”, ela disse ao jornal.

Dentro de algum tempo, seu escritório atingiu o tamanho que ela planejou: ela e mais quatro advogados. Até hoje, ela dedica pelo menos sete horas por semana à advocacia pro bono. Ela tem trabalho em pequenas causas, como em Direito de Família, e em grandes causas, como a do casamento gay.

Para o diretor do departamento de pro bono da seccional da ABA de Minnesota, Steve Marchese, a advocacia pro bono tem sido muito útil para advogados iniciantes, principalmente o que estão desempregados ou subempregados. É uma oportunidade para ganhar experiência e para se especializar.

Prestar serviços pro bono em busca de especialização (ou de um nicho de mercado) é um aspecto essencial da advocacia pro bono para novos advogados, ele disse. “Faz mais sentido prestar serviços pro bono em uma área de especialização do que testar as águas em diversas áreas”, declarou.

A Associação da seccional da ABA em Chicago faz exatamente isso: ela conecta os advogados certos aos casos certos, dependendo de suas áreas de especialização e do número de horas que podem dedicar à advocacia pro bono. “Há advogados que preferem trabalhar em um escritório, atendendo clientes, fazendo trabalho jurídico, e outros que preferem atuar nos tribunais”, ele disse.

O Guia Nacional de Oportunidades para Pro Bono (National Pro Bono Opportunities Guide), patrocinado pela ABA e pela Pro Bono Net (Rede Pro Bono), permite aos usuários buscar projetos (ou casos) por área do Direito ou por um tipo de população que quer servir, como crianças, idosos, imigrantes ou trabalhadores.

Fonte: conjus.com.br