ÁREA PRIVATE
A SILVA FREIRE ADVOGADOS possui uma área exclusiva para lidar com grandes ações, chamada PRIVATE, com uma metodologia inovadora de trabalho. Essa área foi criada para lidar com assuntos complexos e de grande repercussão. Uma ação judicial pode mudar o rumo de uma vida, seja lidando com o patrimônio, seja com a liberdade do indivíduo. Foi pensando assim que surgiu a ÁREA PRIVATE, uma nova forma de proporcionar ao cliente a segurança de que seus direitos estão em boas mãos.
A metodologia utilizada na ÁREA PRIVATE pode ser aplicada em qualquer ação, em todas as áreas de atuação da SILVA FREIRE ADVOGADOS. Solicite uma proposta PRIVATE e conheça melhor os benefícios de ter seus direitos tratados com exclusividade.
DIREITO DO TRABALHO
- Área de grande destaque do Escritório
- Atuação nos conflitos envolvendo trabalhadores que exerçam cargos gerenciais ou superiores, com a defesa dos interesses do cliente por meio da preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas.
DIREITO CIVIL
- Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil
- Assessoria na compra, venda e locação de imóveis
- Atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas entre outros
- Execução de medidas administrativas e judiciais objetivando a recuperação de créditos
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do trabalho
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Abertura de Inventário e composição entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros e terceiros interessados. Destaca-se nesta área um trabalho diferenciado, exclusivo da Silva Freire Advogados, de pesquisa de bens e seus históricos, com um acompanhamento periódico junto a cartórios e outros órgãos de registro de bens, com a finalidade de identificar o adiantamento de legítima/fraude à partilha de bens/doações legais e ilegais, entre outros, objetivando a proteção total do cliente
- Ações de investigação de paternidade
- Separação/Divórcio Consensual (Amigável) e Litigioso: realização dos procedimentos judiciais e/ou extrajudiciais necessários, além do assessoramento a ambos os cônjuges, ou apenas um, com a realização de reuniões objetivando definir a guarda de filhos, horário de visita, pensão alimentícia, partilha de bens etc.
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito de família e sucessões
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Esta é outra área onde o Escritório tem tido destaque especial não só em Minas Gerais, como em âmbito nacional
- Atuação nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do consumidor
DIREITO ELETRÔNICO
- Comércio eletrônico; rastreamento e identificação de autores de crimes virtuais (crimes contra a honra, falsidade ideológica, calúnia, difamação, distribuição de vírus e SPAM, violação de privacidade); transferência da prova de tais crimes do meio vitual para documental; contratos eletrônicos; e demais conflitos envolvendo o usuário de Internet
- Conflitos envolvendo softwares, marcas, nomes de domínio, propriedade intelectual/industrial, concorrência desleal, pirataria e tributação.
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito eletrônico
- Assessoria jurídica para empresários e empreendedores que desejam abrir uma startup ou uma pequena empresa. A Silva Freire Advogados possui um grande know-how nesta área, já tendo assessorado grandes empresas que iniciaram como startups, cuidando de todo o assessoramento jurídico desde a fundação até a venda da empresa.
- Dentre nossos serviços nesta área, destacam-se:
- Análise jurídica de todo o projeto e indicação do melhor caminho a seguir;
- Indicação do melhor tipo societário (sociedade limitada; sociedade anônima, etc.), conforme a maturidade da empresa e do negócio;
- Criação e revisão dos contratos online e das políticas de privacidade, com indicação da forma mais segura de atuar na internet de forma a que toda a negociação virtual possua valor probante perante o poder judiciário;
- Criação do contrato social (ou estatuto) visando a proteção e o desenvolvimento da sociedade, buscando as melhores regras de governança, com regras claras entre os sócios, buscando dar transparência e evitar conflitos societários futuros;
- Assessoria completa em Joint Ventures, fusões, incorporações e venda da empresa, com atuação em toda a área contratual, mas também na negociação, valuation, due diligence, acordo de acionistas, acordos com cláusula de sigilo, entre outros.
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GRANDES DEMANDAS CONTRA BANCOS
- ÁREA DE GRANDE ESPECIALIDADE DA SILVA FREIRE ADVOGADOS
- Capitaneada pelo Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, uma das maiores autoridades na área bancária e ex-Procurador Geral de um dos maiores bancos do país.
- Atuação em todas as áreas do direito, exclusiva para grandes ações que envolvam Bancos.
DIREITO AMBIENTAL E MINERÁRIO
- Assessoria jurídica para cumprimento da legislação ambiental e minerária
- Assessoria jurídica ambiental para a aquisição ou alienação de bens imóveis
- Assessoria jurídica ambiental para supressão de vegetação em imóveis urbanos e rurais, bem como para a obtenção de outorga de uso da água
- Acompanhamento de procedimentos administrativos e elaboração de Defesas e Recurso de Autos de Infração dos Órgãos Ambientais e do Órgão Minerário
- Acompanhamento de Inquéritos Civil e Penal instaurados pelo Ministério Público
- Acompanhamento de processos judiciais relativos à matéria ambiental e minerária
DIREITO INTERNACIONAL
- Assessoria jurídica em Comércio Internacional, cumprimento de Cartas Rogatórias internacionais (citação de partes intimações, instrução de provas, depoimentos etc); demandas comerciais junto ao Ministério das Relações Exteriores e Embaixadas; homologações de sentenças estrangeiras no Brasil ou no exterior; atuação perante organizações internacionais; elaboração de legal opinions; elaboração/análise de contratos internacionais; e licitações internacionais entre outros
DIREITO PENAL
- Consultoria jurídica penal tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a administração pública. Atuação desde a fase extrajudicial (inquérito policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia criminis e representações aos delegados de polícia e Ministério Público até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores.
- Nesta área o cliente tem acesso direto e ininterrupto ao advogado que acompanha seu processo, via telefone celular, para atendimento em atos de urgência, o que gera uma maior segurança e tranquilidade aos nossos clientes.
- Advogado responsável: Dr. Gustavo Americano Freire, celular: 31 – 8887-8738
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Consultoria preventiva, contencioso administrativo e contencioso judicial
- Na condução dos processos, o escritório adota uma postura diferenciada junto aos órgãos em que eles tramitam, visando reduzir o tempo de seu trâmite e aumentar as chances de êxito, resguardando, da melhor forma possível, os interesses dos clientes
- Na área consultiva, o escritório elabora desde consultas simples até planejamentos tributários. Destacam-se, a título ilustrativo, os seguintes serviços: elaboração de opiniões legais, acompanhamento de fiscalizações, revisões na apuração dos tributos, dentre outros. É importante ressaltar que o escritório adota uma postura conservadora, visando aliar a redução da carga tributária com a minoração dos riscos oriundos das posturas sugeridas
- Outros serviços prestados:
- atuação no contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial
- elaboração de consultas tributárias, planejamentos tributários nacionais e internacionais
- opiniões legais decorrentes de consulta e da atuação contenciosa
- recuperação de créditos e assessoria na compensação de tributos
- elaboração de consultas aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal
- assessoria tributária em operações no mercado financeiro e de capitais
- planejamento e estruturação fiscal em operações societárias
- assessoria na transferência e homologação de créditos de ICMS