O Tribunal do Trabalho de Minas Gerais confirmou decisão que determinou a reintegração de um bancário dispensado por justa causa pelo Banco Santander, sob alegação de abandono de emprego, e condenou o banco a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil ao trabalhador. O ex-empregado requereu a nulidade da dispensa e … Read more
Ex-funcionário de uma instituição financeira, com sede na capital mineira, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de ter seu salário equiparado ao de gerente da unidade. É que, apesar de ter exercido as mesmas funções de outro bancário, na área comercial, recebia remuneração inferior. De acordo com o bancário, ele atuava como gerente de … Read more
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um ex-gerente comercial do Santander (Brasil) S.A. que compartilhava a gerência geral de uma agência em Belo Horizonte (MG) não se enquadra na regra da CLT que afasta o pagamento de horas extras. De acordo com a jurisprudência do TST, bancários que exercem a gerência … Read more
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto que torna obrigatória, na habilitação para licitações públicas, a prova de não inadimplência em relação a empréstimos subsidiados por bancos de fomento e similares. O autor da proposição, senador Pedro Chaves (PRB-MS), classificou como absurdo que empresas inadimplentes com entidades como BNDES, … Read more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática de tarifa de renovação cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que o município possui legitimidade … Read more
Bancário foi admitido pelo Banestado, então sociedade de economia mista, em 1976, por meio de concurso público. O banco foi privatizado em outubro de 2000, e o Itaú o demitiu sem justo motivo em julho de 2004. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) deferiu o pedido de reintegração por entender que, mesmo … Read more
O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que, após sofrer dois graves assaltos durante o serviço e de ser vítima de sequestro, foi aposentada por invalidez decorrente de estresse pós-traumático. O motivo da condenação por dano moral foi a recusa do estabelecimento de conceder à bancária uma indenização prevista na convenção … Read more
O Banco do Brasil lucrou R$ 11,1 bilhões em 2017, um crescimento de 54,2% em doze meses e 15,9% no trimestre. Segundo relatório do banco, o resultado foi impactado principalmente pelo aumento das rendas de tarifas e redução da despesa de provisão e das despesas administrativas. No mesmo período, o banco fechou de 1.461 postos … Read more
Durante debate sobre o estatuto da Caixa Econômica Federal, os trabalhadores conseguiram retirar a proposta de tornava o banco uma empresa de sociedade anônima. Entretanto, explica Rita Serrano, representante dos empregados no Conselho de Administração, o texto foi aprovado com outros itens polêmicos, como o plano de saúde e a PLR (Participação nos Lucros e … Read more
Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S. A. a pagar indenização por danos morais a uma bancária devido a assalto ocorrido em uma de suas agências em Curitiba, sob o fundamento de omissão, já que deixou de zelar pela saúde e dignidade de seus empregados. Isso porque a agência que … Read more