A Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação de cinco empresas e duas pessoas por formação de cartel internacional, incluindo no Brasil, no mercado de memória temporária de computadores (Dram, na sigla em inglês). As empresas acusadas são Elpida Memory, Hitachi, Mitsubishi Electric, Nanya Technology e Toshiba Corporation. Segundo a Superintendência, condutas praticadas de 1988 a … Read more
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa a constituírem subsidiárias e adquirirem participação em empresas, inclusive no ramo de tecnologia da informação, no período de até 31 de dezembro de 2018. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), ainda amplia os … Read more
As fraudes nas empresas brasileiras despencaram nos últimos 24 meses. A fatia de companhias que se declararam vítimas de crimes econômicos caiu para menos da metade: era de 27% em 2014 e recuou para 12% em 2016, aponta a 8ª edição da pesquisa bianual sobre crimes econômicos da consultoria PWC. O estudo, que contou com … Read more
O número de pedidos de recuperação judicial por empresas bateu recorde no primeiro bimestre deste ano. As solicitações passaram de 116 nos dois primeiros meses de 2015 para 251 no primeiro bimestre de 2016, num avanço de 116,4%., O resultado é o maior para o acumulado do primeiro bimestre desde 2006, após a entrada em … Read more
O Brasil é o décimo país mais complexo do mundo para fazer negócios, segundo pesquisa da consultoria TMF Group. O ranking – que mede a complexidade para as empresas multinacionais cumprirem a regulamentação e legislação corporativa – tem 95 países e é liderado por Argentina, Indonésia e Colômbia. O país menos complexo é a Irlanda. … Read more
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) estima alta de 12 por cento em 2016 nos investimentos do setor em novos projetos e expansões, para 14 bilhões de reais, informou a entidade. Segundo a Abrasce, há 30 lançamentos de shopping centers anunciados até o fim de 2016, sendo 23 fora de capitais. No ano passado, … Read more
O Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Dias Toffoli, em sede de liminar, afastou a exigência do diferencial de alíquotas decorrente do Convênio ICMS 93/2015, sobre as empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão da ação declaratória de inconstitucionalidade movida pela OAB (ADI MC/DF 5464) afastou a aplicabilidade do artigo 9º do Convênio 93/2015, … Read more
Os pedidos de falência registraram alta de 16% na variação do acumulado em 12 meses comparado ao período imediatamente anterior, segundo dados da Boa Vista Serviços S/A, com abrangência nacional. Em janeiro de 2016, o número de pedidos de falências recuou 10,3% na comparação com dezembro de 2015 e aumentou 4,8% em comparação a janeiro … Read more
Um sistema que integra União, estados e municípios promete facilitar a vida dos novos empreendedores. A REDESIMPLES será um processo único e simplificado para que a abertura de empresas no Brasil aconteça em até cinco dias. O novo sistema foi oficializado hoje, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do … Read more
Não é novidade que, em contratos, corporações de países diferentes incluem uma cláusula de eleição de foro, para o caso de disputas judiciais. Nos Estados Unidos, porém, esse é um recurso jurídico usado pelas corporações dentro do próprio país. Nos contratos de trabalho, por exemplo, elas elegem o foro em estados cujas leis são mais … Read more