Em mais uma importante vitória, a Silva Freire Advogados garantiu à bancária da CEF o direito de incorporar à sua remuneração, as parcelas CTVA e Porte. A bancária, por mais de 10 anos, recebeu a verba CTVA – Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado, que, como parte integrante da gratificação de função, complementava sua … Read more
Em razão de fraudes que vêm ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando o nome de empresas conceituadas no mercado, bem como de seus sócios, para fraudar vendas de veículos e outros bens de consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que não comercializam produtos utilizando redes … Read more
Acompanhando as tendências de mercado e o favorável momento da economia para investimento em Startups, a SILVA FREIRE ADVOGADOS apresenta a seguir um modelo padrão de contrato para investimento em Startup. O documento é de caráter informativo, para servir de referência e como forma de fomentar o crescimento do setor. O contrato foi criado com … Read more
Se os esforços para combater o porte ilegal de armas têm motivado um número cada vez maior de apreensões, a possibilidade da fabricação artesanal de revólveres, pistolas, espingardas e até metralhadoras representa um grande desafio para as forças de segurança. Em Minas, uma média de dez armas caseiras foram apreendidas diariamente de janeiro a maio, … Read more
No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados no mercado de trabalho. Utilizam o método “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, … Read more
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil e também o Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação de parcialidade do seu adversário. … Read more