Áreas de atuação

Trata-se de uma das principais áreas de atuação da SILVA FREIRE ADVOGADOS.

Nosso diferencial é possuir uma equipe liderada pelo advogado Geraldo Magela Silva Freire, que traz sua experiência de mais de 35 anos como advogado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, tendo ocupado o posto de Procurador Geral da CEF no Estado de Minas Gerais por 10 anos.

Além disso, contamos com filial própria em Brasília/DF, com profissionais que acompanham o processo perante os tribunais superiores (Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal), comparecendo a julgamentos, realizando sustentações orais e trabalhando na entrega de Memoriais diretamente no Gabinete dos Ministros.

Algumas das principais vitórias que beneficiaram bancários de todo o Brasil foram obtidas pela equipe SILVA FREIRE ADVOGADOS.

Como resultado, nos tornamos o maior escritório de advocacia especializado em demandas de bancários Minas Gerais e um dos principais do Brasil.

Hoje, estamos presentes também em SÃO PAULO, DISTRITO FEDERAL, RIO DE JANEIRO e ESPÍRITO SANTO.

• A SILVA FREIRE ADVOGADOS possui uma área exclusiva para lidar com grandes ações, chamada PRIVATE, com uma metodologia inovadora de trabalho. Essa área foi criada para lidar com assuntos complexos e de grande repercussão. Uma ação judicial pode mudar o rumo de uma vida, seja lidando com o patrimônio, seja com a liberdade do indivíduo. Foi pensando assim que surgiu a ÁREA PRIVATE, uma nova forma de proporcionar ao cliente a segurança de que seus direitos estão em boas mãos. 
  A metodologia utilizada na ÁREA PRIVATE pode ser aplicada em qualquer ação, em todas as áreas de atuação da SILVA FREIRE ADVOGADOS.

  Solicite uma proposta PRIVATE e conheça melhor os benefícios de ter seus direitos tratados com exclusividade.

• Assessoramento em questões atinentes ao direito administrativo, implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), contratos de concessão, entre outros.
• Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do administrativo.

• Assessoria jurídica para cumprimento da legislação ambiental e minerária;
• Assessoria jurídica ambiental para a aquisição ou alienação de bens imóveis;
• Assessoria jurídica ambiental para supressão de vegetação em imóveis urbanos e rurais, bem como para a obtenção de outorga de uso da água;
• Acompanhamento de procedimentos administrativos e elaboração de Defesas e Recurso de Autos de Infração dos Órgãos Ambientais e do Órgão Minerário;
• Acompanhamento de Inquéritos Civil e Penal instaurados pelo Ministério Público;
• Acompanhamento de processos judiciais relativos à matéria ambiental e minerária.

• Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil;
• Assessoria na compra, venda e locação de imóveis;
• Atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas entre outros;
• Execução de medidas administrativas e judiciais objetivando a recuperação de créditos, com uma metodologia exclusiva, desenvolvida para se obter o êxito na localização de bens e valores. Área de grande expertise e destaque de nosso escritório;
• Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do civil.

• Abertura de Inventário e composição entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros e terceiros interessados. Destaca-se nesta área um trabalho diferenciado, exclusivo da Silva Freire Advogados, de pesquisa de bens e seus históricos, com um acompanhamento periódico junto a cartórios e outros órgãos de registro de bens, com a finalidade de identificar o adiantamento de legítima/fraude à partilha de bens/doações legais e ilegais, entre outros, objetivando a proteção total do cliente.
• Ações de investigação de paternidade.
• Separação/Divórcio Consensual (Amigável) e Litigioso: realização dos procedimentos judiciais e/ou extrajudiciais necessários, além do assessoramento a ambos os cônjuges, ou apenas um, com a realização de reuniões objetivando definir a guarda de filhos, horário de visita, pensão alimentícia, partilha de bens etc.
• Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito de família e sucessões.

• Comércio eletrônico: Criação de contratos para resguardar e proteger a empresa na negociação pela internet e atuação em ações judiciais decorrentes do comércio online de produtos e serviços;
• Rastreamento e identificação de autores de crimes virtuais (crimes contra a honra, falsidade ideológica, calúnia, difamação, distribuição de vírus e SPAM, violação de privacidade); transferência da prova de tais crimes do meio vitual para documental;
• Conflitos envolvendo softwares, marcas, nomes de domínio, propriedade intelectual/industrial, concorrência desleal, pirataria e tributação.
• Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito digital.
• Proteção ao software, com elaboração de contratos de licenciamentos; registro; proteção contra a pirataria e adoção das medidas legais; e tributação.
• Disputas envolvendo concorrência desleal e em casos de contrafação de marcas, patentes e direitos autorais.

Startups:

• Assessoria jurídica para empresários e empreendedores que desejam abrir uma startup ou uma pequena empresa. A Silva Freire Advogados possui um grande know-how nesta área, já tendo assessorado grandes empresas que iniciaram como startups, cuidando de todo o assessoramento jurídico desde a fundação até a venda da empresa.
• Análise jurídica de todo o projeto e indicação do melhor caminho a seguir;
• Indicação do melhor tipo societário (sociedade limitada; sociedade anônima, etc.), conforme a maturidade da empresa e do negócio;
• Criação e revisão dos contratos online e das políticas de privacidade, com indicação da forma mais segura de atuar na internet de forma a que toda a negociação virtual possua valor probante perante o poder judiciário;
• Criação do contrato social (ou estatuto) visando a proteção e o desenvolvimento da sociedade, buscando as melhores regras de governança, com regras claras entre os sócios, buscando dar transparência e evitar conflitos societários futuros;
• Assessoria completa em Joint Ventures, fusões, incorporações e venda da empresa, com atuação em toda a área contratual, mas também na negociação, valuation, due diligence, acordo de acionistas, acordos com cláusula de sigilo, entre outros.

Esta é outra área onde o Escritório tem tido destaque especial não só em Minas Gerais, como em âmbito nacional.

• Atuação nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
• Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do consumidor.

Área de grande destaque do Escritório

• Atuação nos conflitos envolvendo trabalhadores que exerçam cargos gerenciais ou superiores, com a defesa dos interesses do cliente por meio da preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas.
• Elaboração de defesas em geral, Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Dissídios Coletivos, entre outros

ÁREA DE GRANDE ESPECIALIDADE DA SILVA FREIRE ADVOGADOS

Capitaneada pelo Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, uma das maiores autoridades na área bancária e ex-Procurador Geral de um dos maiores bancos do país.

Atuação em todas as áreas do direito, exclusiva para grandes ações que envolvam Bancos.

Nesta área o cliente tem acesso direto e ininterrupto ao advogado que acompanha seu processo, via telefone celular, para atendimento em atos de urgência, o que gera uma maior segurança e tranquilidade aos nossos clientes.

• Consultoria jurídica penal tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a administração pública.
• Extrajudicial: Atuação desde o inquérito policial, acompanhando o cliente em seus depoimentos e solicitando diligências junto aos agentes de investigação.
• Judicial: Atuação desde a elaboração de Notitia criminis e representações aos Delegados de Polícia e Ministério Público, até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores.

• Elaboração e análise de acordos comerciais
• Execução de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos
• Negociações em geral e assessoramento em joint ventures
• Criação e estruturação de Sociedades limitadas, Sociedades Anônimas e holdings
• Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito societário

Consultoria preventiva, contencioso administrativo e contencioso judicial.

Na condução dos processos, o escritório adota uma postura diferenciada junto aos órgãos em que eles tramitam, visando reduzir o tempo de seu trâmite e aumentar as chances de êxito, resguardando, da melhor forma possível, os interesses dos clientes.

Na área consultiva, o escritório elabora desde consultas simples até planejamentos tributários. Destacam-se, a título ilustrativo, os seguintes serviços: elaboração de opiniões legais, acompanhamento de fiscalizações, revisões na apuração dos tributos, dentre outros. É importante ressaltar que o escritório adota uma postura conservadora, visando aliar a redução da carga tributária com a minoração dos riscos oriundos das posturas sugeridas.

Outros serviços prestados:

• atuação no contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial
• elaboração de consultas tributárias, planejamentos tributários nacionais e internacionais
• opiniões legais decorrentes de consulta e da atuação contenciosa
• recuperação de créditos e assessoria na compensação de tributos
• elaboração de consultas aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal
• assessoria tributária em operações no mercado financeiro e de capitais
• planejamento e estruturação fiscal em operações societárias
• assessoria na transferência e homologação de créditos de ICMS