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SERVIÇOS
ÁREAS DE ATUAÇÃO PARA EMPRESAS

ÁREA PRIVATE

A SILVA FREIRE ADVOGADOS possui uma área exclusiva para lidar com grandes ações, chamada PRIVATE, com uma metodologia inovadora de trabalho. Essa área foi criada para lidar com assuntos complexos e de grande repercussão. Uma ação judicial pode mudar o rumo de uma vida, seja lidando com o patrimônio, seja com a liberdade do indivíduo. Foi pensando assim que surgiu a ÁREA PRIVATE, uma nova forma de proporcionar ao cliente a segurança de que seus direitos estão em boas mãos.

A metodologia utilizada na ÁREA PRIVATE pode ser aplicada em qualquer ação, em todas as áreas de atuação da SILVA FREIRE ADVOGADOS. Solicite uma proposta PRIVATE e conheça melhor os benefícios de ter seus direitos tratados com exclusividade.

DIREITO DO TRABALHO

  • Área de grande destaque do Escritório
  • Elaboração de defesas em geral, Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Dissídios Coletivos, entre outros
  • Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do trabalho

DIREITO CIVIL

  • Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil
  • Assessoria em compra, venda e locação de imóveis
  • Atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil, tais como responsabilidade civil, direito das obrigações e direito das coisas, entre outros
  • Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito civil

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Elaboração e análise de acordos comerciais
  • Execução de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos
  • Negociações em geral e assessoramento em joint ventures
  • Criação e estruturação de Sociedades limitadas, Sociedades Anônimas e holdings
  • Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito societário

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Essa é outra área onde o Escritório tem tido destaque especial não só em Minas Gerais, como em âmbito nacional
  • Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, visando a sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor
  • Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do consumidor

DIREITO ELETRÔNICO

  • Comércio eletrônico; rastreamento e identificação de autores de crimes virtuais (crimes contra a honra, falsidade ideológica, calúnia, difamação, distribuição de vírus e SPAM, violação de privacidade); transferência da prova de tais crimes do meio vitual para o documental; contratos eletrônicos; e demais conflitos envolvendo o usuário de internet
  • Conflitos com marcas e nomes de domínio (site); proteção da propriedade intelectual; criação de políticas internas para funcionários, regulando o acesso à internet e a utilização de e-mails e computadores (com a possibilidade de total fiscalização pelo empregador);  assessoramento em joint ventures e assessoria (consultiva e contenciosa) às empresas PONTOCOM em seus negócios na internet
  • Proteção ao software, com elaboração de contratos de licenciamentos; registro; proteção contra a pirataria e adoção das medidas legais; tributação e planejamento
  • Disputas envolvendo concorrência desleal e em casos de contrafação de marcas, patentes e direitos autorais
  • Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito eletrônico
  • Assessoria jurídica para empresários e empreendedores que desejam abrir uma startup ou uma pequena empresa. A Silva Freire Advogados possui um grande know-how nesta área, já tendo assessorado grandes empresas que iniciaram como startups, cuidando de todo o assessoramento jurídico desde a fundação até a venda da empresa.
  • Dentre nossos serviços nesta área, destacam-se:
  • Análise jurídica de todo o projeto e indicação do melhor caminho a seguir;
  • Indicação do melhor tipo societário (sociedade limitada; sociedade anônima, etc.), conforme a maturidade da empresa e do negócio;
  • Criação e revisão dos contratos online e das políticas de privacidade, com indicação da forma mais segura de atuar na internet de forma a que toda a negociação virtual possua valor probante perante o poder judiciário;
  • Criação do contrato social (ou estatuto) visando a proteção e o desenvolvimento da sociedade, buscando as melhores regras de governança, com regras claras entre os sócios, buscando dar transparência e evitar conflitos societários futuros;
  • Assessoria completa em Joint Ventures, fusões, incorporações e venda da empresa, com atuação em toda a área contratual, mas também na negociação, valuation, due diligence, acordo de acionistas, acordos com cláusula de sigilo, entre outros.

GRANDES DEMANDAS CONTRA BANCOS

  • ÁREA DE GRANDE ESPECIALIDADE DA SILVA FREIRE ADVOGADOS
  • Capitaneada pelo Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, uma das maiores autoridades na área bancária e ex-Procurador Geral de um dos maiores bancos do país.
  • Atuação em todas as áreas do direito, exclusiva para grandes ações que envolvam Bancos.

DIREITO BANCÁRIO

  • Elaboração e revisão de contratos bancários
  • Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito bancário

DIREITO AMBIENTAL

  • Orientações quanto ao cumprimento da legislação ambiental, além da elaboração de defesa em processos judiciais e administrativos
  • Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito ambiental

DIREITO INTERNACIONAL

  • Assessoria jurídica em comércio internacional, cumprimento de cartas rogatórias internacionais (citação de partes intimações, instrução de provas, depoimentos etc); demandas comerciais junto ao Ministério das Relações Exteriores e Embaixadas; homologações de sentenças estrangeiras no Brasil ou no exterior; atuação perante organizações internacionais; elaboração de legal opinions; elaboração/análise de contratos internacionais; e licitações internacionais, entre outros
  • Assessoramento em investimentos no Brasil, criação de empresas, entre outros.

DIREITO PENAL

  • Consultoria jurídica penal empresarial tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Atuação desde a fase extrajudicial (Inquérito Policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia Ciminis e representações aos delegados de polícia e Ministério Público até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores
  • Nessa área, o cliente tem acesso direto e ininterrupto ao advogado que acompanha seu processo, via telefone celular, para atendimento em atos de urgência, o que gera uma maior segurança e tranquilidade aos nossos clientes
  • Advogado responsável: Dr. Gustavo Americano Freire, celular: 31 – 8887-8738

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Consultoria preventiva, contencioso administrativo e contencioso judicial
  • Na condução dos processos, o escritório adota uma postura diferenciada junto aos órgãos em que eles tramitam, visando reduzir o tempo de seu trâmite e aumentar as chances de êxito, resguardando, da melhor forma possível, os interesses dos clientes
  • Na área consultiva, o escritório elabora desde consultas simples até planejamentos tributários. Destacam-se, a título ilustrativo, os seguintes serviços: elaboração de opiniões legais, acompanhamento de fiscalizações, revisões na apuração dos tributos, dentre outros. É importante ressaltar que o escritório adota uma postura conservadora, visando aliar a redução da carga tributária com a minoração dos riscos oriundos das posturas sugeridas
  • Outros serviços prestados:

    • atuação no contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial
    • elaboração de consultas tributárias, planejamentos tributários nacionais e internacionais
    • opiniões legais decorrentes de consulta e da atuação contenciosa
    • recuperação de créditos e assessoria na compensação de tributos
    • elaboração de consultas aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal
    • assessoria tributária em operações no mercado financeiro e de capitais
    • planejamento e estruturação fiscal em operações societárias
    • assessoria na transferência e homologação de créditos de ICMS

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Assessoramento em questões atinentes ao direito administrativo, implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), contratos de concessão, entre outros
  • Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do administrativo

ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL:

ADVOCACIA CONSULTIVA:

  • Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial.
  • Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, visando à adequação de tais instrumentos à legislação vigente, incluindo normas trabalhistas, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil etc
  • Auditoria Preventiva de forma a levantar todos os passivos (inclusive ocultos) da empresa
  • Consultoria e assessoria preventiva a fim de reduzir eventuais riscos e custos dos clientes, por meio de orientações preventivas contra possíveis demandas judiciais e extrajudiciais. Trata-se de  antecipação da atuação jurídica, por meio da orientação consultiva, voltada para se alcançar a observância segura da lei. Por tal razão, a advocacia preventiva é um investimento que gera segurança e economia a todas as empresas

ADVOCACIA CONTENCIOSA:

  • Análise de demandas judiciais
  • Preparação, elaboração, ajuizamento, apresentação de defesa e  acompanhamento integral de ações de naturezas cível, trabalhista e comercial
  • Elaboração, interposição e acompanhamento RECURSAL perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília (recursos, elaboração de memoriais, sustentações orais e outros)