Projeto sugere que se empresa estiver inadimplente com banco de fomento, ela poderá ser excluída de licitações

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto que torna obrigatória, na habilitação para licitações públicas, a prova de não inadimplência em relação a empréstimos subsidiados por bancos de fomento e similares. O autor da proposição, senador Pedro Chaves (PRB-MS), classificou como absurdo que empresas inadimplentes com entidades como BNDES, … Read more

Governo vai liberar R$ 8,2 bilhões para pequenos empresários nos próximos dois anos

O governo federal vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões em crédito para pequenos empresários nos próximos dois anos. Os recursos liberados são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é reduzir a inadimplência das empresas de menor porte e estimular a geração de empregos. … Read more

Lei Geral das Estatais pavimenta caminho para abertura de capital da CAIXA

O PL 555/2015 foi debatido na terça-feira, 22 de setembro, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A proposta cria a Lei das Estatais e tem potencial para ameaçar os rumos da CAIXA, da Petrobras, dos Correios, do BNDES, entre outras. Diante dos riscos, a mobilização contra o projeto … Read more

BNDES é condenado por tentativa “desleal” de recorrer de decisão do TRF-2

Enquanto o Congresso revira os documentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico para investigar financiamentos milionários feitos pela instituição, uma tentativa de manter informações em sigilo vai custar caro ao banco. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) condenou o BNDES por litigância de má-fé, por ter protocolado, em colegiados diferentes da … Read more