Se pessoa jurídica solicita serviço de manutenção de título, banco pode cobrar mesmo que este esteja vencido

Os bancos podem cobrar tarifa de manutenção de título vencido de pessoa jurídica, desde que haja previsão contratual ou que o serviço seja previamente autorizado ou solicitado. Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a condição é necessária, uma vez que as tarifas relativas a serviços prestados a pessoas jurídicas … Read more

Meio eletrônico servirá para microempreendedor abrir e fechar contas bancárias

Os microempreendedores individuais (MEI) poderão abrir e fechar contas bancárias por meio de smartphones e computadores. A autorização foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o Banco Central, os MEIs seguirão os mesmos procedimentos das pessoas físicas, que já podem abrir ou encerrar contas por meios digitais. Os documentos exigidos na legislação podem ser … Read more

Novas regras para usuários de cartão de crédito

A partir do dia 03/04 entrará em vigor a resolução nº 4.549/17 do Conselho Monetário Nacional. Resumidamente, a principal mudança foi a limitação de uso do financiamento que é contratado automaticamente para os clientes que fazem o pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito, chamado de crédito rotativo. A partir de agora, somente poderá … Read more