Juiz reverte demissão em massa e diz que reforma é inconstitucional

Uma demissão em massa foi revertida por um juiz de São Paulo. Os profissionais trabalhavam em um hospital do grupo Leforte. Com a aprovação da reforma trabalhista o grupo decidiu demitir em massa os funcionários, sendo 45 fisioterapeutas e 62 empregados de outras categorias, para terceirizar esses setores. O juiz explicou que a decisão era … Read more

Confirmada demissão por justa causa por uso excessivo de celular no trabalho

A 6ª Turma manteve a justa causa aplicada a um serralheiro de Maringá, no Noroeste do Paraná, que, mesmo advertido várias vezes, não cumpriu a regra de segurança da empresa que vedava o uso do telefone celular durante o horário de expediente. A decisão, da qual cabe recurso, manteve o entendimento de sentença proferida pela … Read more

TRT2: Aluguéis de imóvel de propriedade de um dos sócios pode ser penhorado

Um débito trabalhista não podia ser quitado por falta de bens. O sindicato (autor da reclamação), após indicar os sócios da empresa, pediu então a penhora dos aluguéis de um imóvel de propriedade de um dos sócios. Rejeitado o pedido pela 1ª instância, houve recurso. A 14ª Turma do TRT da 2ª Região recebeu o … Read more

Manifestação da Silva Freire sobre o termo de adesão ao PDVE da CEF

Sobre o parágrafo primeiro da cláusula terceira do termo de adesão ao PDVE, a Silva Freire Advogados entende que referida cláusula não tem o condão de dar quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas objeto do contrato de emprego (nem tampouco de implicar em desistência das ações em curso), por não terem sido estas … Read more

Sindicato anula mais uma demissão de bancária do Itaú em tratamento de saúde

O Itaú confirmou ao Sindicato, nesta segunda, 02 de janeiro, mais uma anulação de demissão de bancária que encontra-se em tratamento de saúde. No dia 03 de novembro de 2016, a bancária recebeu a comunicação de sua demissão sem justa causa, mas discordou, não assinou a carta e recorreu à assistência do Sindicato para orientações … Read more

Apresentação de atestado médico falso autoriza demissão por justa causa

Recente decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais considerou válida a dispensa por justa causa de uma empregada que apresentou atestado médico falso, para justificar sua ausência ao trabalho. Para os Desembargadores, a gravidade da falta torna desnecessária a gradação da punição, autorizando, de imediato, a aplicação da justa causa … Read more

Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda. a pagar indenização integral a uma trabalhadora que foi dispensada grávida pela empresa e, durante o período da estabilidade provisória, entrou em exercício em cargo público. “A reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou … Read more

Itaú lucra R$ 5,2 bilhões no primeiro trimestre, mas corta 2.902 empregos

O Itaú lucrou R$ 5,2 bilhões no primeiro trimestre de 2016, queda de 9,9% em relação a março de 2015. Houve o corte de 2.902 postos de trabalho em relação ao mesmo período do ano passado. A holding encerrou março de 2016 com 82.871 empregados no país. Foram abertas 74 agências digitais e fechadas 154 … Read more

CEF mantém justa causa de bancário que se apropriou de dinheiro de clientes

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Caixa Econômica Federal (CEF) a um supervisor que desviou mais de R$ 90 mil de clientes para as contas dele e de sua mulher. Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o empregado estava afastado por motivo de saúde, … Read more

Supermercado indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da categoria. Segundo a Turma, a empresa não conseguiu comprovar que a demissão teria sido motivada por redução de … Read more