Empresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes
O STJ condenou uma empresa de mineração que parou as atividades de uma concorrência com uma denúncia caluniosa sobre exploração ilegal de minérios. A ministra Isabel Galloti concluiu, com apoio de depoimentos e documentos, que a empresa teve seus lucros cessados, pois o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) investigava a denúncia. De acordo com … Read more