Dívidas das empresas brasileiras caíram, mas novos investimentos ainda tardam

Depois de sobreviverem à recessão que fez a economia encolher 8% em 2015 e 2016, as empresas brasileiras chegaram ao fim de 2018 menos endividadas. De 2015 para cá, as dívidas das empresas listadas na Bolsa paulista caíram 17,7%, para R$ 885 bilhões (até setembro passado), segundo dados da consultoria Economática. Os dados da Economática … Read more

A partir de junho começa a valer o bloqueio de bens de devedores da União

O bloqueio de bens de devedores inscritos na dívida ativa da União, sem decisão judicial, deve começar a ter efeitos práticos em junho. A regulamentação da medida deve trazer o prazo de 120 dias para o início da prática. O texto pode trazer outros dois pontos importantes: a possibilidade de o devedor apresentar outro bem … Read more

Câmara aprova novas regras de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

A Lei Complementar PLP 171/15, que determina o parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas ante o Supersimples, foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN) é possível que as empresas que estejam devendo o Simples Nacional, … Read more

Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto

A herança dos avós será passada diretamente aos netos no caso do pai pré-morto. Nesses casos o embasamento vem do direito sucessório brasileiro. Os bens herdados, de acordo com essa lei, não chegam a fazer parte do patrimônio do genitor que faleceu e não podem ser alcançados por eventuais dívidas deixadas por ele. O credor … Read more