Expectativa da Receita Federal foi superada perante ao número de envios de declarações do IR

O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 29.269.987, crescimento de 1,63% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2018, 317.920 contribuintes preencheram e enviaram a declaração por … Read more

Receita Federal alerta população sobre sites falsos na Internet

A Receita Federal alerta para a existência de páginas na Internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, mesmo que sejam muito semelhantes ao original, são falsas e não são fontes confiáveis. Esses sites usam artifícios para roubar dados e senhas dos usuários. Para se assegurar que está consultando o site correto da … Read more

Contribuintes da Receita Federal deverão fornecer mais informações na declaração de 2019

A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade. Em novembro de 2017, a Receita publicou uma instrução normativa, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Por essa norma, os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes … Read more

Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) é regulamentado pela Receita Federal

O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) permite que as dívidas para com a Fazenda Nacional dos produtores rurais pessoas físicas e dos adquirentes de produção rural de pessoa física, de que trata o art. 25 da nº Lei nº 8.212, de 1991, e as dívidas dos produtores rurais pessoas jurídicas, de que trata o … Read more

Receita Federal começa a notificar mais de 74 mil profissionais liberais e autônomos

A Operação Autônomos investiga profissionais que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. A Secretaria da Receita Federal começou a enviar cartas a 74.442 profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a … Read more

Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais

O Diário Oficial da União publicou em 26/12/2017 a Instrução Normativa RFB nº 1773/2017 que atualiza a lista de países ou dependências com tributação favorecida. Três jurisdições que se encontravam na lista anterior tiveram mudanças em sua legislação interna e foram retiradas da listagem. Contudo, essas jurisdições também dispõem de regimes fiscais privilegiados, que ora … Read more