Indenização por tortura durante regime militar pode ser pedida a qualquer tempo

Belo Horizonte, 21 de outubro de 2008   Veja abaixo a notícia publicada no site do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA sobre vitória da SILVA FREIRE ADVOGADOS. Segundo o site do Tribunal, a notícia já foi acessada por mais de 4000 (quatro mil) internautas.   “As ações de indenização por danos derivados de atos de tortura … Read more

Dr. Luis Felipe Silva Freire representa a OAB perante o Tribunal Regional Eleitoral

Belo Horizonte, 15 de outubro de 2008   Neste último sábado, 04/10, a OAB/MG, esteve no Tribunal Regional Eleitoral para fiscalizar o processo de votação eletrônica. Representaram a entidade (foto), o Dr. Luis Felipe Silva Freire, Vice-Presidente da Comissão de Informática da OAB/MG e Dr. Adriano Cardoso Silva, Presidente da OAB JOVEM,.   A votação eletrônica deste … Read more

Sócio da Silva Freire Advogados faz pós-graduação em Ciências Penais pela Escola Superior do Ministério Público

Belo Horizonte, 15 de outubro de 2008   Mais um advogado da Equipe da SILVA FREIRE ADVOGADOS iniciou curso de Pós-Graduação. Desta vez é o Dr. Gustavo Americano Freire, que se epspecializa na área de Ciências Penais pela Escola Superior do Ministério Público. Ele é o 6º advogado da equipe a se especializar. Os demais … Read more

Consumidores vão esperar até 1 minuto por atendimento em call center

Publicado em 14 de Outubro de 2008 A partir de 1º de dezembro os prestadores de serviço via call centers serão obrigados a atender os clientes em, no máximo, um minuto. Nesta segunda-feira, o Ministro Tarso Genro (Justiça) assinou a portaria em que estabelece o limite para o atendimento. Para os serviços financeiros, como bancos … Read more

As empresas e o direito ao nome de domínio (site) na internet

Artigo publicado no Jornal Estado de Minas de 10 de novembro de 2008, caderno Direito & Justiça   SEGUNDA, 10/11/2008 As empresas e o direito ao nome de domínio (site) na internet Importante esclarecer que o nome de domínio não se confunde com marca ou nome empresarial.     Luis Felipe Silva Freire, Advogado, sócio … Read more

Palestra sobre Direito do Consumidor na OAB/MG

Belo Horizonte, 29 de setembro de 2008 Cerca de 250 alunos das faculdades de Direito da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), participaram na última quarta-feira (24/9) da segunda edição do projeto Aula Inaugural, promovido pela Comissão OAB/Jovem, presidida por Adriano Cardoso Silva. Durante a programação, os docentes assistiram palestras e puderam conhecer o funcionamento … Read more

Diretoria da Seccional faz visita ao presidente do TJMG

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2008 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, recebeu em seu gabinete, no dia de hoje (16/09), a diretoria da OAB/MG, formada pelo seu presidente, Raimundo Cândido Júnior; o vice-presidente, Luis Cláudio da Silva Chaves; o secretário geral, Ronaldo Garcia Dias; o … Read more

Entrevista Dr. Luis Felipe Silva Freire à Rádio Itatiaia sobre os prejuízos causados pela chuva de granizo

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2008.   Foi ao ar nesta última sexta-feira, 19 de setembro de 2008, entrevista pelo Dr. Luis Felipe Silva Freire à Rádio Itatiaia, sobre os prejuízos causados pela chuva de granizo.   Em razão da chuva, alguns produtos encareceram, como as telhas de amianto, que já estão em falta … Read more