Silva Freire Advogados BH Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2006. Prezados Clientes: ASSUNTO: CI SUPES/GERET 293/06 #10 da CEF de 07/DEZ/06. Orientações de como proceder. 1. Exercitar o direito de não assinar a nova opção, conforme item 2.4 da Circular. Assim, o Gestor deverá pegar a assinatura de duas testemunhas, fazendo constar “CONFORME DEMANDA JUDICIAL”. 2. Com a precitada circular pretende … Read more
Belo Horizonte, 2 de novembro de 2006. Saiba quais são seus direitos diante dos constantes atrasos nos vôos ocorridos nos aeroportos de todo o Brasil. De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, o atraso superior a 4 (quatro) horas, qualquer que seja o motivo, gera à empresa de transporte aéreo a obrigação de fornecer … Read more
Belo Horizonte, 2 de novembro de 2006. Assista hoje (quinta-feira, 2 de novembro), entrevista com o Dr. Geraldo Magela Silva Freire e saiba quais são seus direitos diante dos atrasos nos vôos. O Jornal da ALTEROSA, é transmitido diariamente pelo SBT,às 18:35hs.
Estado de Minas – quarta-feira – 25 de outubro de 2006 Caderno de Veículos, pág. 07 Transferência JUSTIÇA ANULA MULTA POR ATRASO Infração por demora no procedimento é desconsiderada, abrindo precedente para situações semelhantes. Exigir seguro obrigatório para licenciar é inconstitucional. Por Paula Carolina O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de considerar nulo … Read more
TRANSFERÊNCIA Justiça anula multa por atraso Infração por demora no procedimento é desconsiderada, abrindo precedente para situações semelhantes. Exigir seguro obrigatório para licenciar é inconstitucional Paula Carolina O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de considerar nulo auto de infração em que o condutor tinha dado entrada com a documentação para transferência no prazo … Read more
Paula Carolina – Estado de Minas Prazo de adequação a novas normas de trânsito vence dia 26. Montadoras têm seis meses para informar dados nos manuais, mas indicam hipótese de não recomendar o acessório. Renato Well/EM – 29/8/06 Sexta-feira vence o prazo dado pela Resolução 197 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para adequação dos engates … Read more
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2006 Veja nesta quarta-feira, dia 18/10, às 21:30hs, no programa Data Venia, na TV UNI-BH (canal 12 na NET e 14 da WAY TV) entrevista com o Dr. Geraldo Magela S. Freire e com a Coordenadora do Procon, Stael Riani, sobre os direitos do consumidor. Serão abordados temas como problemas com cartões … Read more
ESCRITÓRIO PASSA A INFORMAR VITÓRIAS PERANTE O TST NAS AÇÕES DE HORAS EXTRAS CONTRA A CAIXA Belo Horizonte, 02 de outubro de 2006 A partir de hoje, a SILVA FREIRE ADVOGADOS divulgará na NEWSLETTER os processos cujas vitórias foram confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Recentemente o TST publicou notícia de 2 processos, cujos julgamentos foram … Read more
Palestra na OAB/MG : Código de Defesa do Contribuinte 29/09/2006 O presidente do IEDC, professor Édison Freitas de Siqueira, elaborou o anteprojeto do Código de Defesa do Contribuinte que hoje tramita no Senado. Ele realiza palestras por todo o Brasil para explicar a necessidade de reunir, em um único instrumento, toda a legislação tributária … Read more
ENTREVISTA AO JORNAL ESTADO DE MINAS DE 29 DE JULHO DE 2006. VEJA A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM ABAIXO Perigo com Yamaha NEO Falha nas NEO AT 115 pode gerar o travamento do acelerador, com risco de acidente, pois fica quase impossível parar a moto Comunicado alerta condutor para não usar motocicleta em percursos longos. Mas risco existe … Read more