Silva Freire Advogados BH A Volkswagen irá pagar R$ 1,09 bilhão de indenização aos 17.057 proprietários das picapes Amarok no Brasil. A empresa foi acusada de fraude por causa da emissão de poluentes conhecida pelo termo “dieselgate”. O dieselgate auxiliaria a diminuir a emissão de poluição nos carros da marca. De acordo com o governo americano, a Volkswagen tem … Read more
Com um casamento marcado em Portugal, uma cidadã não conseguiu chegar a tempo ao evento devido a diversos voos atrasados. Assim, o Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, Manoel Cruz Doval, determinou a indenização de R$ 9 mil, a título de danos materiais e morais para uma companhia aérea. A jovem pediu indenização sobre … Read more
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pelo TST a reintegrar um empregado que foi dispensado depois de 30 anos de serviços à empresa e seis meses antes da aquisição do direito à estabilidade pré-aposentadoria, como disposto no ar. 129 do Código Civil, estabelecida em norma coletiva. Foi decidido que o banco violou a função … Read more
A juíza Alessandra Junqueira Franco entendeu que é possível que um imóvel de natureza indivisível possa ser penhorado, mesmo se houver comunhão de direitos sobre ele e os outros coproprietários não estejam respondendo ao processo. A magistrada observou que a matrícula do imóvel comprova que a terceira embargante é dona de parte de 25% do … Read more
Vamos te apresentar em detalhes como funciona a contratação de autônomos na construção ou reforma de um imóvel residencial. Esta cartilha irá te auxiliar na construção ou reforma de um imóvel residencial. Iremos apresentar para o proprietário do imóvel as responsabilidades em relação aos trabalhadores que ele contrata para prestar serviços em sua obra. Encontre … Read more
Uma farmacêutica, enquanto trabalhava em uma maternidade, teve seu FGTS não recolhido por diversos meses. Assim, o TST determinou que o hospital descumpriu com o contrato ao não recolher o FGTS de funcionária e não cumpriu com seu dever patronal. O juiz da 1ª Vara de Brusque (SC) negou o pedido de rescisão indireta, pois … Read more
Uma correntista foi ressarcida de valores cobrados em dobro pelo Banco Itaú. Ela foi cobrada por um contrato de seguro residencial, que nunca foi pedido, no valor mensal de R$ 42,16, valores dos quais requer restituição, do período de 02/01/2015 até 02/06/2016. De acordo com 1ª Turma Recursal do TJDFT, o banco em sua defesa … Read more
Acompanhando as tendências de mercado e o favorável momento da economia para investimento em Startups, a SILVA FREIRE ADVOGADOS apresenta a seguir um modelo padrão de contrato para investimento em Startup. O documento é de caráter informativo, para servir de referência e como forma de fomentar o crescimento do setor. O contrato foi criado com … Read more
Para pagar dívidas, o TJ-SP decidiu que é possível penhorar o site da empresa. De acordo com o artigo 1.142 do Código Civil, que garante a venda de “website e de outros intangíveis relacionados com o comércio eletrônico”, foi decidido unanimemente que a companhia telefônica tivesse seu site penhorado, pois não realizou o pagamento dos … Read more
Um funcionário das Casas Bahia foi indenizado em R$ 450 mil pelas Casas Bahia. De acordo com a vítima, ele era zombando diariamente por colegas de trabalho, por ter uma patologia lombar que causa um desvio na coluna, sendo apelidado de “costela” ou “costelinha”. O TRT da 2ª Região decidiu que “o tratamento dispensado ao … Read more