Em 21 de dezembro de 2022 foi sancionada a Lei 14.478/22, que regulamenta as Criptomoedas no Brasil. Saiba o que ela representa e como anda a regulamentação dos criptoativos no Brasil, neste artigo do nosso sócio Luis Felipe S. Freire. Em 2021 o Banco Central informou, por meio de seu departamento de estatísticas, que as … Read more
1. INTRODUÇÃO A tecnologia sempre impactou muito a vida de toda a sociedade. No início da década de 90, uma nova janela se abriu e ganhou força, a internet. Iniciou-se a era da expansão universal do conhecimento, da troca de informações e da facilidade de acesso a novas tecnologias e a novos mercados, o que … Read more
Artigo originalmente publicado no livro Direito Societário – Desafios Atuais e Pós-Pandêmicos, Editora Expert. 1. INTRODUÇÃO Temos hoje no país um universo de 13.673 startups, de acordo com a Associação Brasileira de Startups – Abstartups[3]. Esse importante mercado é essencial para o desenvolvimento do país, fortalecendo a economia e criando um ambiente de inovação, formando … Read more
Nos dias atuais uma das palavras que mais ouvimos é: home office ou trabalho remoto. Em conversa com mulheres em grupos de redes sociais e algumas sócias do escritório, dividimos a dor e a doçura de ser mulher, dona de casa e profissional dedicada nos dias de hoje. Trabalhar fora de casa já é termo … Read more
Luis Felipe S. Freire, advogado, sócio da Silva Freire Advogados A sucessão de um negócio familiar é sempre um grande desafio para o empreendedor. E quanto maiores as adversidades presentes, maior é o desafio de conseguir desenvolver a sucessão até o final, ou seja, até que todas as regras estejam validadas (entre empresa, sucessores e … Read more
Conforme amplamente divulgado nos últimos dias, entrou em vigor, na última sexta-feira (18 de setembro) a Lei n. 959/2020, norma brasileira de proteção de dados, chamada Lei Geral de Proteção de Dados, ou simplesmente, LGPD. BOA NOTÍCIA Apesar de todo alvoroço que se causou em torno desta notícia, especialmente entre aquelas empresas que ainda não … Read more
Recente decisão do Conselho Nacional de Justiça reafirmou a possibilidade das empresas que têm ações trabalhistas, promoverem a substituição de depósitos em dinheiro já realizados, nessas ações, por seguro garantia judicial ou fiança bancária. O seguro garantia judicial para a execução trabalhista e o seguro garantia judicial em substituição a depósito recursal visam garantir o … Read more
Por Geraldo Magela S. Freire Pior que o COVID 19 é o que já imagino. Vão soltar o Cabral, o Eduardo Cunha, o Gedel e outros bandidos. Já soltaram o Eike, a mulher do Cabral, Orlando Diniz, ex-Presidente da Fecomercio-RJ e outras tantas celebridades do crime. É a continuação do desmantelamento moral provocado pela impunidade. … Read more
Autora: Renata Rocha Advogada da Silva Freire Advogados Prevenir para não ter que remediar. Essa é a máxima da auditoria jurídica trabalhista. Agir em sintonia com as regras e normas legais, mais que um dever, é a garantia de uma performance empresarial de baixo risco trabalhista. Basta um pequeno erro, uma falha que seja, e a empresa … Read more
“Il est interdit d’interdire”. Geraldo Magela S. Freire Advogado da Silva Freire Advogados Não dá para entender. A pátria dos direitos humanos, a França, onde nasceu a primeira “Déclaration des Droits de l’Homme et du Citoyen”, que o mundo referencia, está sendo destruída por repetidas (18a) ações de vândalos, chamados de Coletes Amarelos, que destroem … Read more