Correção da Poupança – Planos Verão – Juros Progressivos

Correção da Poupança – Planos Verão   Belo Horizonte, 27 de agosto de 2008   Quem possuía dinheiro depositado na caderneta de poupança em janeiro/fevereiro de 1989, data em que entrou em vigor o Plano Verão, teve seus depósitos corrigidos a menor e pode, agora, reivindicar o recebimento das diferenças pela via judicial. Para isso, é necessário … Read more

SILVA FREIRE ADVOGADOS inaugura “Sala Prof. Omar Affonso da Silva”

Belo Horizonte, 27 de agosto de 2008.   Advogados e funcionários da SILVA FREIRE ADVOGADOS inauguraram no último dia 7 de agosto sua nova sala de reuniões, chamada “Sala Prof. Omar Affonso da Silva”. O homenageado, já falecido, é pai do sócio fundador da SFA, Dr. Geraldo Magela S. Freire e foi político exemplar na … Read more

Sócio fundador da Silva Freire Advogados nomeado Diretor da Ordem dos Advogados do Brasil/MG

Belo Horizonte, 27 de agosto de 2008   O advogado Geraldo Magela da Silva Freire, sócio-fundador da SILVA FREIRE ADVOGADOS assumiu, na semana passada, cargo na Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil/MG. Sua posse se deu na função de Secretário Geral Adjunto. Cerca de 50 conselheiros da OAB/MG aprovaram seu nome à unanimidade.

TRT 3ª R – Gravação de conversa é prova válida na JT, desde que feita por um dos interlocutores

Belo Horizonte, 27 de agosto de 2008   Pelo teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a gravação de conversa, quando realizada por um dos interlocutores, é admissível no processo do trabalho como meio de prova válido. A Turma entendeu que, nesse caso, não há afronta ao princípio constitucional de inviolabilidade da intimidade, da … Read more

CNJ lança sistema on-line de restrição judicial de veículos

Belo Horizonte, 27 de agosto de 2008     O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança nesta terça-feira o sistema on-line de restrição judicial de veículos, o Renajud. Com o sistema, juízes de todo o país poderão, em tempo real, consultar a base de dados do Renavam (Registro Nacional de Veículos) para bloquear o automóvel, … Read more

Ação Auxílio Alimentação

Belo Horizonte, 21 de julho de 2008   A Silva Freire Advogados informa que ajuizará as ações referentes ao reconhecimento do caráter salarial do “auxílio-alimentação”, com reflexos nas verbas como 13º salário, 1/3 de férias, FGTS etc.   A ação de Auxílio Alimentação já vinha sendo ajuizada pela SFA para os aposentados e pensionistas. Trata-se … Read more

Complemento temporário de salário pago pela CEF a ocupante de cargo em comissão integra remuneração

Belo Horizonte, 21 de julho de 2008   Fonte: Site TRT 3ª REGIÃO http://as1.trt3.jus.br/pls/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=1832&p_cod_area_noticia=ACS A SILVA FREIRE ADVOGADOS mais uma vez foi notícia no site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (Minas Gerais) ao obter vitória para funcionário da CAIXA a integrar o CTVA à remuneração. Veja abaixo o inteiro teor da notícia. … Read more

Escriturário que sofreu desvio de função obtém “equiparação” a gerente de relacionamento

Belo Horizonte, 21 de julho de 2008   A SILVA FREIRE ADVOGADOS, por intermédio do advogado Evandro Braz de Araújo Júnior, ganhou ação para um escriturário da CEF que, de fato, desempenhava atividades típicas de um gerente de relacionamento. O empregado vitorioso recebeu as diferenças salariais oriundas do reconhecimento deste ‘desvio funcional’ (diferença entre o seu … Read more