Luis Felipe Silva Freire Advogado, Presidente da Comissão de Informática, Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da OAB/MG Belo Horizonte, 19 de março de 2012 Publicado no Jornal Estado de Minas, seção OPINIÃO, 1º caderno, em 19/03/2012 Temos muito a comemorar. A Lei 11.419/06, que instituiu a informatização do processo judicial, completa hoje 5 anos. Sancionada … Read more
GERALDO MAGELA S. FREIRE Diretor Jurídico da SILVA FREIRE ADVOGADOS Publicado no Jornal Estado de Minas de 26/03/2012, Seção Opinião, 1º caderno. Hoje comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Este artigo procura homenagear todas as mulheres do mundo. Deus deu à mulher o poder divino de gerar vida. De alterar a estatística do … Read more
Cautela nas viagens Geraldo Magela Silva Freire Advogado do escritório Silva Freire Advogados Publicado no Jornal Estado de Minas, seção OPINIÃO, pg. 9, em 03/01/2012 Para não atrapalhar suas férias, tome alguns cuidados. Perder um passaporte em viagem ao exterior impede seu retorno sem que tenha tirado outro. Dá trabalho e sai caro. Para … Read more
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2012 Ao longo do ano de 2011, o Governo Federal, em várias ocasiões, modificou as alíquotas dos tributos de sua competência para atender a interesses econômicos. Com efeito, somente o IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – foi modificado sete vezes no presente ano. Já o … Read more
Gustavo Americano Freire, advogado, Pós-graduado em Ciências Penais pela Escola Superior do Ministério Público Publicado no Jornal Estado de Minas, 1º caderno, Opinião, em 24/12/2010. Mais um ano chega ao fim e o Sistema Carcerário brasileiro mostra, mais uma vez, seu estado de falência e sua incapacidade em cumprir seu escopo cardeal, qual … Read more
Publicado no Jornal Estado de Minas, em 10/07/2010, Primeiro Caderno, Seção Opinião Em tempos em que a sociedade clama por justiça a qualquer preço e por segregações sumárias ao cárcere, sem que o acusado tenha direito a qualquer forma de defesa, tempos esses em que os discursos de “lei e ordem” ganham mais adeptos, … Read more
Geraldo Magela S. Freire * Advogado Publicado no Jornal Estado de Minas em 30/12/2009, 1o. caderno, seção opinião, pg. 7 Este jornal EM publicou uma proveitosa e longa série sobre os dependentes químicos. A droga é a maior ameaça à sociedade em todo o mundo, no momento. É dever do Estado … Read more
Luis Felipe Silva Freire, Advogado, Diretor do Instituto de Estudos Empresariais – IEE. Publicado na Revista Leader, ed. 78, maio/2009 (http://www.revistaleader.com.br/rl_artigos_int.asp?id=190) Desde o início do ano, muitos são os que insistem em afirmar o declínio das idéias liberais. Muitos são os que defendem uma maior intervenção do Estado na economia. Muitos são os que … Read more
Publicado no Jornal Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, Seção Opinião, em 20/04/2009 Geraldo Magela S. Freire Advogado, Presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/MG e sócio da SILVA FREIRE ADVOGADOS A cidadania tem crescido com a constante aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A OAB em Minas se … Read more
A receita do sucesso criada pelos países desenvolvidos, não observada por eles próprios Publicado na Revista Jurídica MENS LEGIS, Ano II, nº 9, fev/2009 Qual a receita do sucesso criada pelos países desenvolvidos? Por que o capitalismo deu certo nesses países? Qual o reflexo na atual crise econômica? Como deve ficar o crédito? … Read more