Workshop Jurídico da OAB/JOVEM e Comissão de Informática da OAB/MG

Belo Horizonte, 03 de abril de 2008 Mais uma edição do Workshop Jurídico foi realizada na última quarta-feira (02/4), e o projeto da Comissão OAB Jovem e da Comissão de Informática/OAB lotou o auditório da Seccional mineira. Desta vez, falou a cerca de 300 pessoas, o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Tribunal … Read more

FORD CONDENADA – ENTREVISTA DO DR. LUIS FELIPE SILVA FREIRE

Belo Horizonte, 1º de abril de 2008 Veja acima a entrevista do Dr. Luis Felipe Silva Freire e a notícia da condenação da FORD DO BRASIL e da CONCESSIONÁRIA JORLAN FORD que foram condenadas a devolver a quantia paga (R$46.500) pelo veículo Ecosport, em razão dos diversos defeitos existentes (principalmente descarga da bateria e excesso de … Read more

Créditos oriundos de tributos e contribuições federais

Belo Horizonte, 6 de março de 2008 Publicado na Revista Mens Legis, Ano II, nº 6, mar/abr/mai 2008  “Nada na vida é certo, exceto a morte e os impostos.” – Benjamim Franklin / Século XVIII   Nos dias de hoje, diante da elevada carga tributária imposta pelo Governo Federal nos últimos anos, a recuperação tributária … Read more

Os aumentos do IPI e do IOF e os direitos dos contribuintes

Henrique Silva freire – Advogado tributarista, membro da comissão de direito tributário da OAB-MG e sócio-diretor da Silva Freire Advogados   Adriano de Andrade Muzzi – Advogado tributarista, membro da comissão de direito tributário da OAB-MG   Publicação: Jornal Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, 02/07/2012 04:00   Ao longo de 2011, o governo federal, em várias ocasiões, … Read more

Justiça determina restituição

Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2008Reportagem publicada no Jornal Estado de Minas, Caderno de Veículos, pg. 06 de 27/02/2008.ECO SPORT  Justiça determina restituição Seqüência de defeitos irrita consumidora, que desde 2003 vive rotina de visitas à revenda, que foi processada por mau atendimento, juntamente com a montadora Paula Carolina O que era para ser … Read more

Consumidores lesados por Empresa de rastreamento

PREJUÍZO Jornal Estado de Minas, Caderno de Veículos, 13/02/2008 Sem contato nem amparo Empresa de rastreadores via satélite quase fecha e deixa proprietários de veículos na mão. Funcionários somem e telefones não atendem. E-mail é a esperança que resta Paula Carolina   Euller Júnior/EM Desde novembro, o empresário Rodrigo Aguiar tenta, em vão, entrar em … Read more