COLEGIADO DE MINISTROS DO TST SE MANIFESTA PELA PRIMEIRA VEZ A FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA E JULGA AÇÃO DA 7ª E 8ª HORAS EXTRAS FAVORÁVEL EM DECISÃO INÉDITA NO BRASIL, ONDE REFORMOU A DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA QUE HAVIA SIDO FAVORÁVEL À CAIXA. A DECISÃO MODIFICA, AINDA, DECISÃO DA 4ª TURMA DO TST QUE … Read more
Estado de Minas – sábado – 10 de fevereiro de 2007 Caderno de Veículos, pág. 06 Carro Usado COMPRA DE PESSOA FÍSICA Quando o negócio não é feito com revenda, as relações jurídicas são estabelecidas pelo Código Civil, sendo também possível pedir dinheiro de volta, em caso de defeito Por Paula Carolina Comprar … Read more
Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2007 Foi divulgada em 17/janeiro de 2007 a PORTARIA nº 045/2007 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG), onde o presidente da entidade, Raimundo Cândido Júnior, nomeia novamente para a PRESIDÊNCIA da Comissão de Defesa do Consumidor o advogado, Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, … Read more
Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2007 Foi divulgada em 17/janeiro de 2007 a PORTARIA nº 045/2007 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG), onde o presidente da entidade, Raimundo Cândido Júnior, nomeia novamente para a PRESIDÊNCIA da Comissão de Defesa do Consumidor o advogado, Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, para … Read more
Estado de Minas – sábado – 16 de dezembro de 2006 Caderno de Veículos, pág. 08 Carro com defeito SOLUÇÃO PARA DOR DE CABEÇA Não sendo resolvido o problema em 30 dias, cliente tem direito à troca do carro, à devolução do valor pago ou a abatimento no preço, mas há cuidados a serem … Read more
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2006. Prezados Clientes: ASSUNTO: CI SUPES/GERET 293/06 #10 da CEF de 07/DEZ/06. Orientações de como proceder. 1. Exercitar o direito de não assinar a nova opção, conforme item 2.4 da Circular. Assim, o Gestor deverá pegar a assinatura de duas testemunhas, fazendo constar “CONFORME DEMANDA JUDICIAL”. 2. Com a precitada circular pretende … Read more
Belo Horizonte, 2 de novembro de 2006. Saiba quais são seus direitos diante dos constantes atrasos nos vôos ocorridos nos aeroportos de todo o Brasil. De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, o atraso superior a 4 (quatro) horas, qualquer que seja o motivo, gera à empresa de transporte aéreo a obrigação de fornecer … Read more
Belo Horizonte, 2 de novembro de 2006. Assista hoje (quinta-feira, 2 de novembro), entrevista com o Dr. Geraldo Magela Silva Freire e saiba quais são seus direitos diante dos atrasos nos vôos. O Jornal da ALTEROSA, é transmitido diariamente pelo SBT,às 18:35hs.
Estado de Minas – quarta-feira – 25 de outubro de 2006 Caderno de Veículos, pág. 07 Transferência JUSTIÇA ANULA MULTA POR ATRASO Infração por demora no procedimento é desconsiderada, abrindo precedente para situações semelhantes. Exigir seguro obrigatório para licenciar é inconstitucional. Por Paula Carolina O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de considerar nulo … Read more
TRANSFERÊNCIA Justiça anula multa por atraso Infração por demora no procedimento é desconsiderada, abrindo precedente para situações semelhantes. Exigir seguro obrigatório para licenciar é inconstitucional Paula Carolina O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de considerar nulo auto de infração em que o condutor tinha dado entrada com a documentação para transferência no prazo … Read more